Divergências sobre PL-29 ecoam no Planalto

Reproduzido do Pay-TV News

Em conversas informais, fontes do Planalto têm manifestado apreensão em relação ao volume de opiniões em sentido divergentes que estão chegando sobre o PL 29/2007, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura. Grupos de comunicação têm manifestado contrariedade com alguns pontos da proposta do deputado Jorge Bittar (PT/RJ). E não apenas contrariedade em relação ao texto, mas em relação aos pleitos de seus concorrentes. Sabe-se que Globo, Abril e Band têm interesses conflitantes nessa discussão, e é esta discussão que está chegando ao Planalto.

Isso não quer dizer, contudo, que a Presidência esteja se opondo ao PL 29 ou vá trabalhar contra. O que acontece é que, até recentemente, a leitura feita era de que estava sendo construído um consenso, e a busca de um consenso era apoiada pelo Planalto. Em resumo: se o PL 29 contar com a simpatia de todos os setores, o governo apoia. Caso contrário, terá que avaliar o ambiente.

Com esse ambiente de críticas, a tendência é que o governo analise prós e contras da proposta antes de fechar posição. Para isso, está sendo articulada para esta semana uma nova apresentação do deputado Jorge Bittar de seu relatório à Casa Civil, à Secretaria de Comunicação da Presidência e eventualmente ao presidente Lula, já que a última realizada foi no final de 2007. Samuel Possebon

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