A Polícia Federal fechou nesta terça-feira seis rádios clandestinas que funcionavam sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicação na cidade de Campos dos Goytacazes. A operação contou com todo o efetivo da Delegacia de Polícia Federal em Campos e quatro equipes da Anatel, cumprindo Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal.

As equipes compareceram no Edifício Tancredo Neves – Bloco 2 – Guarus, onde foram apreendidos 6 antenas e 4 transmissores. Outras 3 antenas encontravam-se fazendo link em locais diferentes e deverão também ser apreendidas, tais link's aumentavam a área de alcance das rádios.

Essas rádios clandestinas encontravam-se interferindo nas transmissões de rádios regulares, aparelhos oficiais (Corpo de Bombeiro e Polícia) e ainda o espaço aéreo de comunicação das aeronaves e o aeroporto de Campos.

A operação denominada "Antena Quebrada III" faz parte de um conjunto de diligências visando à intensificação a repreensão a esses tipos de delito.

Nos últimos 5 anos foram fechadas em toda região Norte e Noroeste Fluminense mais de 200 rádios clandestinas.

Os responsáveis por tais rádios responderão pelo crime previsto no artigo 70 da Lei Federal 4.117/62, que prevê detenção de até 2 anos.

Para funcionamento de rádios é preciso de outorga (concessão de serviço) que deve ser expedida pelo Ministério das comunicações e licença para utilização de rádio freqüência dada pela Anatel.