A prática do jabá – pagamento feito pelas gravadoras às rádios para tocarem músicas de seus artistas – pode estar com os dias contados. Esse é o plano do Ministério da Cultura (MinC), que trabalha na elaboração de um projeto para acabar com a farra do jabaculê.

"Nós vamos tentar finalmente criminalizar o jabá" afirma o Secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy. De acordo com ele, dentro de um semestre o assunto estará pronto para ser colocado em discussão.

Para o secretário, a criminalização da prática faz parte de um processo que pretende dar uma nova cara para o papel do poder público na cultura. "Num bom cenário, a gente pode ter, ano que vem, uma mudança no quadro regulatório da cultura no país".

A idéia não é nova. Desde 2003 corre no congresso o projeto de lei 1.048, de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE), proibindo emissoras de rádio e televisão de receberem jabá. Segundo Germana Accioly, assessora de comunicação de Ferro, o PL 1.048/03 é fruto de conversas entre o deputado e o músico Lobão e atualmente aguarda na fila para apreciação em plenário. "Ele já passou por todas as comissões que tinha de passar, agora depende da lista de prioridades" explica Germana.

De acordo com o projeto de Ferro, o jabá "favorece quem tem estrutura financeira e prejudica novos artistas (…) que não possuem, como retaguarda, um grande esquema". Para o deputado, esse cenário "contraria o princípio das autorizações, concessões e permissões públicas de radiodifusão, privilegiando a minoria e tornando menos democráticos os veículos de comunicação". Em virtude disso, o documento estabelece que receber jabá "constitui crime, punível com a pena de detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos".

O PL 1.048/03 já passou pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2007, um pedido de urgência para o assunto, apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), foi indeferido pela mesa diretora da câmara.

Na concepção de Manevy, um passo fundamental para o fim do jabá é encarar o lobby dos radiodifusores dentro do congresso. Para o secretário, uma articulação do setor pode inviabilizar a regulamentação e acabar com a legitimidade do projeto do Ministério da Cultura. "Se for só um acerto aritmético entre partidos, a gente vai ter que jogar muita coisa no mar", analisa.