Desde sua idealização, no início de 2007, a TV Brasil vem se deparando com o desafio de definir como será sua relação com as outras emissoras educativas existentes no país. Após intensos meses de discussão entre a direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as TVs reunidas em torno da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), uma reunião realizada na última quinta-feira (8) em Brasília bateu o martelo sobre o modelo de organização destes veículos no que será denominado Rede Brasil.

A iniciativa será estruturada em uma grade de programação de, no mínimo, oito horas, a ser veiculada pelas associadas. Destas, quatro horas serão obrigatoriamente preenchidas pelo conjunto de emissoras educativas estaduais, ou as chamadas “praças” na linguagem televisiva. O restante do tempo será ofertado pela TV Brasil. “É a maneira de assegurar diversidade de aportadores”, defende o diretor de relacionamentos e rede da EBC, Mario Borgneth.

O formato apresentado foi bem aceito pelos presentes à reunião. “Esta proposta nova de rede tem compromisso muito claro com a questão da regionalização, da diversificação de produção e da participação da produção independente das emissoras , e tem um viés interessante que é valorização do conteúdo e não da mídia, da venda de audiência”, avalia Marco Antônio Coelho, da Abepec.

As emissoras poderão se relacionar de maneiras diferenciadas com a rede. Se optar pela associação plena, uma TV tem o dever de transmitir no mínimo a grande comum de oito horas, mas ganha o direito a benefícios como investimentos e apoios financeiros na produção e compartilhamento de conteúdo e no desenvolvimento de infra-estrutura. Na modalidade mínima, a emissora pode veicular pelo menos três horas da grade nacional, porém terá apoio menor.

A grade de programação será definida por um “comitê de rede” composto por representantes das associadas. Este órgão terá poder de decisão não só sobre o conteúdo mas também sobre os projetos que forem desenvolvidos pela rede. A TV Brasil terá papel de liderança, mas este será mais de suporte e de organização do que de uma cabeça-de-rede.

Segundo Mario Borgneth, a grande diferença da proposta em relação ao que acontece no setor comercial ou o que já foi tentado pela Abepec entre 1999 e 2001 é que o centro organizador da Rede Brasil será o conteúdo. Isto é, o elemento que cada ente agrega à rede é seu conteúdo, e não a sua capacidade de veiculação. “A TV Brasil podia botar em cada cidade uma geradora, mas fez opção de trabalhar com TVs que existem respeitando o espírito do Fórum de TVs públicas”, apóia Marco Antônio Coelho, fazendo referência a evento realizado em 2007 que apontou em seu documento final a cooperação e horizontalidade como princípios da rede que seria criada a partir da “nova TV pública do governo federal”.

Financiamento

Esta arquitetura tem consequências no modelo de financiamento. A distribução dos recursos arrecadados pelos programas da grade nacional se dará de maneira diferente ao que é praticado pelas redes hoje no Brasil.  Ao invés das emissoras receberem pelo quoeficiente da sua “praça” (índice que cruza o alcance de uma TV afiliada com o poder de consumo de sua área de abrangência), o acesso aos recursos se dará pela quantidade de conteúdo que está sendo veiculado na grade nacional.

Assim, aquelas associadas que tiverem um programa de debates, por exemplo, dentro da grade nacional, terão maior participação no que for captado por esta grade do que uma TV que só retransmita a programação. A idéia é incentivar as emissoras educativas e produzirem conteúdos de qualidade com condições de serem ofertados nacionalmente. Hoje, apenas a TV Brasil, a TV Cultura de São Paulo, a Rede Minas e, de maneira menos efetiva, as TVEs do Rio Grande do Sul e Bahia estão neste patamar.

Na reunião os participantes também aprovaram a veiculação de no máximo 15% de propaganda institucional, tal qual prevê a Medida Provisória que criou a EBC. Além disso, foi definido que em conteúdos infantis e filmes de longa metragem não haverá intervalo para qualquer tipo de vinheta ou peça de publicidade.  Mario Borgneth destaca que a política de financiamento tem como foco diminuir as assimetrias existentes entre emissoras de estados como São Paulo e o Acre. Para além da distribuição dos recursos arrecadados com a grade nacional, haverá um montante de investimentos nas TVs estaduais, incluindo do investimento em estúdios e equipamentos de captação e processamento de imagem até suporte à ampliação da estrutura de transmissão e ampliação da rede de distribuição. 

Próximos passos

Definido o formato da rede, haverá um período de cerca de dois meses para as emissoras decidirem se farão parte ela. “A tendência é a adesão. Aos poucos cada TV vai se encaixando nas modalidades propostas por que elas serão beneficiadas”, prevê Marco Antônio Coelho. Segundo Mario Borgneth, concluído este processo a EBC vai retomar a articulação com outros segmentos do campo público, como as TVs comunitárias, legislativas e universitárias para discutir a inserção destas no sistema público de comunicação.

Desde a realização do Fórum de TVs Públicas, quando todas estas modalidades estiveram reunidas na elaboração de políticas para o campo público de televisão, que estes segmentos citados por Borgneth têm estado relegados a segundo plano. A principal demanda é que estes canais tenham espaço no sinal aberto com a implantação da TV digital no Brasil. Vencida a etapa da Rede Brasil, a ampliação deste esforço para o conjunto do campo público passa por desatar este nó.