Febratel recorre ao STF contra a nomeação de Sanches ao CC

A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) escolheu o Supremo Tribunal Federal (STF) como caminho para brigar contra a indicação de Ricardo Lopes Sanches para o conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A entidade entrou com mandado de segurança contra o presidente da República, última instância na nomeação de Sanches.

A Febratel alega que Sanches não representa a classe para o qual foi nomeado. Ele é presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores da Internet e Telecomunicações (Abrappit) e entrou em uma das vagas designadas às prestadores de serviços de telecomunicações. Para a Febratel, o executivo “atua de fato e de direito na defesa dos interesses dos pequenos provedores da internet”.

A Febratel considera que o fato de atuar como representante dos provedores de acesso à internet vai defender os interesses da classe em detrimento dos interesses das prestadoras de serviços de telecomunicações, ficando assim “evidente que ele não representa as entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações", segundo informações da assessoria do STF. Os advogados da Febratel pedem a concessão de liminar, suspendendo o decreto que nomeou Sanches.

0

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *