Lula publica decreto com novas metas de universalização para concessionárias de telefonia fixa

O presidente Lula publicou hoje o Decreto nº 6.424 que estabelece novas metas de universalização para as concessionárias de telefonia fixa. O decreto substitui algumas das  metas previstas nos contratos de concessão, renovados em 2005, e, no lugar dos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) que teriam que ser instalados pelas operadoras, será construída uma estrada de banda larga, (o backhaul), capaz de ligar as sedes municipais ao backbone das empresas.

O governo adiou duas vezes a implementação dos PSTs em busca de um acordo com as concessionárias, acordo esse que resultou não apenas na troca de obrigações, como também na conexão com banda larga de 55 mil escolas públicas urbanas do país, no prazo de dois anos (até 2010). O governo irá anunciar amanhã este programa.

As empresas também ficarão obrigadas a instalar postos de serviços telefônicos – conhecidos como UACs – para atender cooperativas rurais, a partir de 1º de junho de 2008. As cooperativas terão que fazer o pleito junto às operadoras, que terão que instalar pelo menos um telefone público (TUP) e um equipamento de acesso à Internet por linha discada, conhecido como TAP.

As informações são da TeleSíntese.

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