Telecomunicações: consulta pública do Minicom sobre PGO aguardará proposta da Anatel

A tal consulta pública que o Ministério das Comunicações havia anunciado que faria, na forma de perguntas ao mercado, está adiada. Originalmente, a consulta versaria sobre mudanças no marco regulatório das comunicações. A data programada era 27 de março.
O Minicom quer antes ver o trabalho que a Anatel vai apresentar sobre as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) e outros regulamentos. Esta semana, ficou combinado entre o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, e o ministro Hélio Costa, que o Minicom receberá com antecedência as propostas da Anatel.

Hoje, há um grupo de estudos dentro da agência trabalhando no tema e que já produziu mais de 600 páginas de considerações diversas sobre a revisão no marco regulatório, mas o trabalho não está pronto. A expectativa é que o Minicom receba em primeira mão o material, compare com o que pensava em fazer na sua consulta e só depois decida pela conveniência e marque a data para lançar as suas próprias perguntas ao mercado.

A informação é de Samuel Possebon, da Tela Viva News.

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