Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Júlio Semeghini (PSDB-SP) se desentenderam na manhã desta quarta-feira, 2, por causa da suspeita de uso das dependências da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) em apoio às negociações para aquisição da concessionária Brasil Telecom (BrT) pela concorrente Oi. A união das duas é vedada pelas regras em vigor e resultará numa empresa que terá a hegemonia na oferta de telefonia fixa e banda larga no mercado de 25 estados, mais o Distrito Federal.

Semeghini, que foi presidente da CCT na legislatura passada e esta tarde foi eleito presidente da Subcomissão de Comunicação da CCT, protestou contra a acusação de Teixeira e negou a realização de qualquer reunião, embora o atual presidente da comissão, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), tenha admitido um encontro, que versou sobre outro assunto. Pinheiro relatou que casualmente esteve com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, nas dependências da Câmara, mas que a conversa acabou no seu gabinete privativo.

Teixeira disse estar surpreso com a movimentação em favor do negócio, que já provocou a significativa valorização das ações das prestadoras envolvidas na Bolsa de Valores. “Eu pensei que você estava preocupado é com o interesse público do negócio”, alfinetou Semeghini, numa alusão à preocupação de Teixeira com o preço de papéis. Semeghini sugeriu a Miro que procure a CVM, a instituição responsável por regular operações de compra e venda de ações nas sociedades anônimas e sugeriu que, se é para colocar a CCT sob suspeição, melhor seria procurar o Ministério Público e pedir providências para apurar os fatos.

O deputado carioca não descarta a hipótese de ir ao MP. Miro defende maior transparência no andamento do negócio. O fato é que o ministro Hélio Costa não esconde seu esforço em dar celeridade à operação. A pressa foi repassada à Anatel, por ser a instância legal que precisa emitir um comando favorável à revisão das regras e, assim, dar suporte à conclusão do negócio.

A atitude da Anatel no atual episódio surpreende, no entanto, os que viram o órgão regulador desconhecer, cerca de cinco atrás, a proposta que foi articulada para aquisição da Embratel até em tribunais de Nova York, pelo grupo Calais. O Calais foi criado pelas três concessionárias locais BrT, Telemar e Telefônica, no pressuposto de que juntas conseguiriam convencer a agência a aprovar a aquisição da concessionária de longa distância. Mas, da mesma forma que agora, o PGO era o obstáculo aos sonhos da Calais, como agora o é para os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez, que coordenam, como parte do bloco de controle da Oi, a proposta pela BrT.

Relator

A escolha do relator do processo de aprovação da proposta do novo PGO deve ser definida na próxima reunião do conselho diretor, dia 9, para que o colegiado tente votar o assunto no dia 16, como planejado pelo presidente Ronaldo Sardenberg. Na terça-feira, o presidente da agência chegou a cogitar uma definição do nome do conselheiro-relator antes de embarcar para Viena, sem sucesso.

O call center da Anatel já atende usuários que procuram confirmar a veracidade da fusão. Um coordenador de atendimento do 0800 informou ao Telecom Online que atendeu uma ligação em que o usuário queria ter informações sobre a operação, mas, como o script do centro de atendimento ainda não foi contemplado com explicações para o caso, ele informou que o negócio não passa de notícias da mídia.