Senadores propõem extinção do Fust e do Funttel

Enquanto a Câmara dos Deputados analisa a proposta de revisão no sistema tributário nacional, o Senado Federal apresentou nessa quinta-feira, 27, uma outra versão para a reforma. No documento, produzido pela Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, ligada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), diversos tributos seriam extintos, com a criação de um único Imposto de Valor Agregado (IVA) Nacional. A idéia alcança dois grandes fundos das telecomunicações, o Fust e o Funttel, que seriam extintos no processo de criação do IVA.

O senador Francisco Dornelles (PP/RN), autor do relatório preliminar apresentado pela subcomissão, propõe que as contribuições ao Fust e Funttel sejam extintas assim como outros tributos cobrados sobre o faturamento e a receita das empresas. “O IVA Nacional incorporará todo e qualquer tributo federal que hoje incide sobre o faturamento ou a receita das empresas, como é o caso das contribuições econômicas, como as destinadas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), dentre outros.”

As informações são da Tela Viva News.

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