"Jorge Amado quis e soube ser a voz, o sentido e a alegria do Brasil", escreveu o português José Saramago. Amado desde o nome, o ilustre escritor baiano, pai de conhecidos personagens da literatura brasileira, como Dona flor, Pedro Bala, entre outros, também empresta seu nome a uma faculdade – localizada em Salvador, evidentemente. É lá, na Faculdade Jorge Amado, que existe há mais de quatro anos um curso pioneiro de pós-graduação em Produção Cultural e Mídia.

"Não há qualquer similar em faculdades brasileiras", afirma Fernando Oliveira, coordenador do curso da faculdade baiana. O conteúdo, segundo ele, une as várias teorias sobre cultura, arte e linguagens artísticas aos procedimentos técnicos e as práticas jurídicas e de gestão, aplicados ao ofício do produtor, do agente e do empreendedor cultural.

Uma atividade de importância estratégica para o setor cultural que, entretanto, carece da falta de referência aos conteúdos curriculares, às disciplinas que deveriam compor a formação desse profissional, adverte o coordenador. Apesar do reconhecimento cada vez maior da profissão, continua ignorado nas diretrizes curriculares nacionais, ou mesmo pelo Inep (Instituto Nacional de Pesquisa Anísio Teixeira), órgão fiscalizador para especializações Lato Sensu, caso do curso em questão.

Eixos disciplinares

A pós-graduação da Faculdade Jorge Amado está estruturada em dois eixos disciplinares, explica Oliveira: formação técnica e formação teórica-aplicada. "Temos um time de professores de alto nível cultural e com formação direcionada a matérias como direito cultural (Fabio Cesnik), produção de projetos culturais (Virgínia Da Rin, Sergio Sobreira) e jornalismo cultural (Helena Katz e Christine Greiner)", informa.

O advogado Fabio Cesnik, sócio da Cesnik, Quintino e Salinas Advogados – um dos maiores do Brasil no atendimento ao entretenimento e terceiro setor, defende que o acompanhamento de um advogado nos trabalhos que envolvem a produção cultural, cujo cenario se transforma vertiginosamente, passou a ser essencial nos últimos anos.

Seu curso, de financiamento, dará um "overview" em questões como incentivos fiscais, regularização de conteúdos (autorização de usos de imagem etc.) e contratos. "Com o advento dos beneficios fiscais, tornou-se fundamental o conhecimento desses mecanismos por parte de pessoas que vão trabalhar na área de produção cultural", argumenta.

MinC lança programa de capacitação

O crescimento do setor cultural e da demanda por profissionais capacitados também levou o MinC (Ministério da Cultura) a lançar um programa de capacitação em projetos culturais. O foco será a qualificação de gestores e agentes culturais para utilização da Lei Rouanet e ações de financiamento e crédito para o setor cultural voltados aos empreendedores culturais – pessoas físicas e jurídicas.

A iniciativa, viabilizada em parceria com o Sesi (Serviço Social da Industria) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), começa pela região Nordeste. O programa teve início em São Luís, Fortaleza e Natal e as próximas capitais contempladas serão João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador, segundo informações da assessoria de imprensa do MinC.