O presidente Lula nomeou hoje três novos integrantes para o conselho consultivo da Anatel, acabando, assim, com uma novela que se arrasta há mais de um ano. Com essas nomeações, o conselho consultivo voltará a ter quórum para se reunir e poderá analisar o novo Plano de Metas de Universalização (PGMU), que propõe a troca dos postos de serviços telefônicos pela construção da estrada de banda larga (backhaul) pelas concessionárias. A manifestação do conselho é condição para que a troca de metas e a conexão gratuita a 55 mil escolas públicas se efetive.

Foram escolhidos José Zunga, ex-presidente da Federação dos Telefônicos, e atualmente dirigente do Instituto Iost, como representante da sociedade; Israel Bayma (ex- assessor da Casa Civil da Presidência da República) como representante da Câmara dos Deputados; e Ricardo Lopes Sanches, presidente da Associação Brasileira dos Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit), para uma das vagas dos prestadores de serviço.

O conselho contava apenas com quatro dos doze integrantes: Wilson Vendana, pela Câmara dos Deputados; Emília Maria Ribeiro, pelo Senado Federal; Marcelo Bechara, pelo Poder Executivo; e Flávia Lefèvre, pelos usuários. Dois outros membros – Amadeu de Paula Castro Neto, do Senado Federal e Igor Vilas Boas, do Ministério das Comunicações, já tinham sido indicados pelo presidente Lula desde o ano passado, mas o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, recusava-se a empossá-los por entender que o conselho estava mal representado, pois só contava com a participação dos representantes dos poderes públicos.

Abrappit

A indicação do presidente da Abrappit, que não participava da lista de mais de 15 nomes enviada pelas entidades representativas das empresas de telecomunicações (Acel, pelas móveis, Abrafix, pelas fixas, ABTA, pelas de TV por assinatura, entre outras) não é uma surpresa, visto que essas entidades estavam disputando uma das duas vagas das empresas, já que Ricardo Sanches foi o único indicado de uma convocação feita pelo Ministério das Comunicações no ano passado. Ou seja, ele assumiu a vaga por falta de organização das demais entidades.

Resta, agora, uma única vaga a ser preenchida, a segunda dos prestadores de serviços. Mas, nesse caso, a diversidade dos nomes sugeridos era muito grande e muitas das indicações eram complicadas, visto que os indicados iriam opinar sobre fatos – como a futura mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO) – que poderiam afetar diretamente os envolvidos. Por isso, o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, não enviou a lista para a Presidência da República com as sugestões dos nomes que poderiam preencher esta vaga.