Enquanto a briga política pela criação efetiva da Empresa Brasil de Comunicação segue no Senado, outra disputa é realizada nos bastidores da organização da TV Brasil. A constituição da programação da TV pública federal e a própria organização do modelo de negócios da EBC foram alvo de críticas, e também sugestões, de representantes dos produtores audiovisuais independentes que participaram de seminário sobre os rumos do Sistema Público de Comunicação, realizado pelo Intervozes na sexta-feira, na Escola de Comunicações e Artes da USP. Eles cobraram dos diretores da empresa pública definições a respeito do funcionamento objetivo da TV e como ela vai responder às demandas de exibição de conteúdo nacional independente.

Orlando Senna, diretor-executivo da EBC, esclareceu algumas das intenções da direção da empresa para o modelo de produção e financiamento da TV Brasil. Segundo o diretor-geral, a idéia é “inverter a lógica que impera na televisão, trabalhando com uma proporção de 40% de produção independente, 40% de produção regionalizada e 20% de produção própria”.

Uma das principais cobranças feitas aos dirigentes da estatal presentes no seminário (além de Senna, também a presidente da EBC, Tereza Cruvinel) foi a inclusão de emenda à Medida Provisória 398 que institui cotas de 10% para conteúdo regional e 5% para o conteúdo independente. As percentagens são consideradas muito baixas e os produtores temem que possam ser usadas para balizar outras regulamentações, por exemplo, para a TV aberta.

De acordo com Senna, a proporção 40-40-20 será a que vai pautar a relação da TV federal com as emissoras que venham a formar a futura rede pública. “O plano da EBC é montar um rede de estrutura horizontal, policêntrica, uma estrutura com cabeças de rede móveis, baseado na gestão coletivizada, na programação participativa. Queremos que cada emissora tenha as mesmas garantias de respeito aos princípios que estão postos para a TV Brasil”, afirmou.

Senna indicou, ainda, que a prestação de serviços para o governo federal e outros governos está sendo tratada como uma questão em separado da programação da TV. Em sua participação no seminário, o ex-presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, havia questionado o fato de os produtos audiovisuais governamentais, como a NBR e a Voz do Brasil, seguirem sob responsabilidade da EBC. Bucci considera esta uma brecha que compromete a independência da empresa estatal em relação ao governo.