Governo reabre investigação contra Globo no futebol

O governo federal reabriu no ano passado investigações para apurar indícios de práticas anticoncorrenciais por parte da Globo na compra do Campeonato Brasileiro de Futebol.

As investigações tiveram origem em 1997 e estavam paralisadas desde 2004. A Folha apurou que dois fatores impulsionaram a retomada do processo administrativo, aberto na Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça: o descontentamento do presidente Lula com a cobertura da Globo da campanha eleitoral de 2006 e pressão de parlamentares ligados à Igreja Universal, cujo líder, Edir Macedo, é dono da Record, hoje maior rival da Globo na disputa por direitos esportivos.

Em ofício de 9 de outubro, a SDE pediu à Globo cópias de contratos, valores pagos e recebidos de 2002 a 2007 pelo Campeonato Brasileiro em cada plataforma (TV aberta, paga e pay-per-view), custo dos comerciais, lista dos dez programas mais vistos em cada ano e audiência detalhada dos dez maiores eventos esportivos.

A Globo respondeu parcialmente em 29 de outubro, em caráter sigiloso e "sob protesto", apontando "irregularidades" no processo. A principal é que as investigações, segundo determinação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), deveriam se limitar a 1997, 1998 e 1999. Assim, a SDE estaria extrapolando "o escopo da investigação".

No ofício, os advogados da Globo manifestam estranheza com a retomada das investigações, "após três anos sem nenhuma movimentação instrutória" e "sem esclarecer o motivo e a razão". Outro ponto levantado pela Globo foi o fato de as investigações terem sido retomadas justamente com um ofício à Record, no qual perguntava à concorrente sobre seu interesse pelo Brasileirão.

A Globo omitiu dados sobre valores pagos e receitas e não forneceu contratos. Foi advertida de que poderá ser multada. Procurada pela Folha, a Globo não se manifestou. A Secretaria de Direito Econômico fez o mesmo, argumentando que não pode falar sobre processos em andamento.

1

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *