As concessionárias locais levaram um susto ao receber, no final da tarde de sexta-feira passada, o documento com a proposta do governo sobre a qualidade do serviço que terá que ser prestado na oferta de banda larga das 55 mil escolas públicas, compromisso assumido pelas empresas em troca das metas de universalização.

O contrato, conhecido como Service Level Agreement (SLA), apresentado pelo governo não é factível, alega representante de uma das empresas, pois exige um nível de segurança e de sofisticação na prestação de serviços só aplicável para situações muito críticas, como as demandadas pelas Forças Armadas ou para controle industrial de processos químicos, por exemplo. “As exigências são tão onerosas que, se aplicadas no mundo, tornaria inviável a internet pública”, afirma a fonte.

Entre os quesitos que as empresas consideram de elevadíssimo custo, está, por exemplo, aquele que estabelece que elas têm que fazer o controle do desempenho da rede a cada cinco minutos.

Outra exigência que não é compatível com a internet mundial, argumentam os empresários, está relacionada com a capacidade de transmissão. As operadoras se compromentem a oferecer o acesso de 1 megabit por escola, mas o governo quer que este acesso seja igual tanto para o downlink como para o uplink. “O A do modem ADSL significa assimetria. Ou seja, uplink e downlink têm velocidades diferentes. Para serem simétricos, o custo será muito alto”, assinala a fonte.

Além disso, governo está querendo que elas dobrem a capacidade de acesso a cada quatro anos, outra meta que consideram muito onerosa.

Reunião

Outro executivo ressalta que a proposta original era de as empresas entregarem, gratuitamente, os enlaces de banda larga nas 55 mil escolas públicas do país. Para ele, no entanto, o novo documento acaba mudando o foco e, na verdade, estaria obrigando as operadoras a construírem  uma rede privativa de dados.

Agora no final da tarde os dirigentes das concessionárias terão uma nova reunião com secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que está coordenando este processo, para  buscar entender exatamente o que o governo pretende para, então,  elaborar uma contra- proposta mais razoável.    

E todos têm que correr, porque o presidente Lula já teria marcado a data de 11 de fevereiro para fazer o anúncio do programa.