O Brasil lançou a candidatura do Dr. José Graça Aranha ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A eleição do novo DG da OMPI está prevista para setembro próximo, no contexto da reunião da Assembléia Geral da Organização.
O Dr. José Graça Aranha ocupou cargos naquela organização de 1993 a 1996 nas áreas de cooperação com a América Latina e Caribe e de Marcas e Desenhos Industriais. Desde 2004, o candidato brasileiro tem exercido o cargo de Diretor do Departamento de Registros Internacionais da OMPI. No período de 1999 a 2004, o Dr. Graça Aranha exerceu a presidência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A trajetória profissional de José Graça Aranha tem sido marcada por domínio técnico do tema da propriedade intelectual e pela capacidade de construir consensos. Caso venha a ser eleito Diretor-Geral da OMPI, suas qualidades profissionais e pessoais serão importantes para fortalecer a confiança dos países-membros e da comunidade internacional na Organização e para permitir que a OMPI continue avançando.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas. O INPI também tem atuação destacada na capacitação de empresas brasileiras e no oferecimento de cooperação técnica em matéria de propriedade intelectual a diversos países em desenvolvimento.
A OMPI, com sede em Genebra, é Agência Especializada das Nações Unidas desde 1974 e constitui o principal foro internacional para as negociações multilaterais sobre o direito de propriedade industrial e intelectual. A Organização administra mais de duas dezenas de tratados internacionais, alguns dos quais, como a Convenção de Paris (1883), sobre patentes e invenções, e a Convenção de Berna (1886), sobre direitos de autor, negociados há mais de cento e vinte anos e ainda plenamente relevantes. Esses acordos sofrem atualizações freqüentes, minuciosamente negociadas entre Governos, e estabelecem o padrão mínimo de proteção a ser observado pelos Estados signatários por meio de suas legislações nacionais. O Brasil é membro fundador da Organização e signatário original dos seus tratados principais. Desempenha papel de relevo por representar perspectiva própria de país em desenvolvimento nos temas que são objeto de debate e de negociações dentro da Organização.
Com a presente candidatura, o Brasil deseja promover o diálogo entre os membros da Organização, com vistas a fazer avançar a agenda de trabalhos da OMPI, refletindo ainda mais a preocupação com as necessidades sociais e econômicas dos países em desenvolvimento, no contexto da adequada promoção e proteção dos direitos de propriedade intelectual.