Uma questão muito política

Quem quer saber das coisas das telecomunicações no mundo e no Brasil não pode ser furtar de ler o companheiro de blog aqui ao lado, Renato Cruz, que também escreve no "Estadão". Das conversas iniciais até as negociações agora oficialmente em andamento para a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar), Renato tem acompanhado cada detalhe, cada reviravolta.

Nesse caso Oi/Br, além de todas as implicações para o setor de telecomunicações e a política nacional da área, que estão sendo exaustivamente discutidas nesta momento, há um outro aspecto subjacente, crucial para a economia brasileira agora e sempre.

Dependendo de como o negócio for feito, decomo os atores serão posicionados e, principalmente de como ficará o controle acionário da nova companhia e suas normas de governança corporativas, não tenhamos dúvida – estará nascendo uma – digamos – gigantesca paraestatal brasileira de telecomunicações.

Vejamos os indícios:

1. O processo foi induzido diretamente pelo presidente Lula e foi acompanhado, para não desandar, pela ministra Dilma Roussef e pelo presidente do BNDES Luciano Coutinho.

2. O governo irá editar um decreto especialmente para autorizar o negóco, hoje legalmente impedido.

3. Há interesse do governo em estabelecer normas de governança corporativa que permitam que ele tenha alguma ingerência nas decisões estratégicas da nova empresa. Em passado não muito recente, o ministro Hélio Costa cheogu até a sugerir, caso o negócio há muito discutido fosse fechado, que o governo detivesse uma "golden share", uma espécie de ação que daria a ele o direito de veto em decisões da companhia.

4. Direta ou indiretamente, através do BNDES e dos fundos de pensão das empresas estatais, o governo terá uma substancial participação acionária na Oi/BrT.

5. Os dois principais compradores individuais da BrT receberão generosos empréstimos do BNDS para concretizar o negócio.

Não é pouco. Há outros indícios de que o governo Lula está interessado em estender novamente os tentáculos do Estado sobre a área de comunicações no país, privatizada com grande sucesso. A Telebrás, por exemplo, em processo de liquidação, acaba de ser ressuscitada: recebeu financiamentos estatais para coordenas o programa de inclusão digital acertado entre o Ministério das Comunicações, a Anatel e as empresas de telefonia fixa. É totalmente dispensável.

A impressão é que nesta área estamos caminhando no mesmo sentido imposto no setor elétrico pela ministra Dilma Roussef: sem muito alarde, a participação do governo vai se ampliando até se tornar, em algum momento, o principal agente, o principal dono.

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