Mudanças no Serviço Móvel Pessoal (SMP) estão mesmo na mira da Anatel. Depois de considerar que o serviço deve sofrer alterações para acomodar a introdução do WiMAX móvel, a agência pondera que as novas tendências tecnológicas exigirão a criação de um novo serviço móvel, em substituição ao atual SMP. A conclusão integra um estudo técnico da Anatel sobre a evolução dos sistemas de comunicação, em especial para o período a partir de 2010.

O relatório projeta para as prestadoras do SMP uma inserção cada vez maior no negócio de radiodifusão, a ponto delas competirem com as emissoras de rádio e televisão. O cenário exigirá uma melhor definição de Serviço de Valor Adicionado (SVA) e conseqüente revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), com a criação de um novo serviço móvel, indicam os técnicos, destacando a necessidade de a licença abarcar os novos modelos de negócios advindos não só da convergência, mas da possibilidade de oferta de novos serviços.

O texto enfatiza o crescimento dos SVAs e o fato de a modalidade não ser regulada quanto à qualidade do serviço, abrangência na prestação e continuidade da oferta. Os mesmos argumentos estão presentes na análise dos cenários para introdução do WiMAX móvel, indicando que a Anatel deve mesmo propor o enquadramento dos SVAs. “Neste contexto, deverá ser analisada também a possibilidade de licenças em caráter nacional ao invés de licenças regionais, além da separação das autorizações para a prestação do serviço de telecomunicações e a operação das redes, em especial, na oferta de conteúdos personalizados e de serviços diferenciados, fato hoje que não é possível, pois as autorizações para prestação dos serviços estão vinculados a determinados serviços ou radiofreqüências”, ressalta o estudo.

Os técnicos da Anatel concluem que o mercado de telecom caminha para o modelo de multiserviços, assim como para uma estrutura mais distribuída de mercado, em substituição ao conceito de serviços fim-a-fim, no qual a operadora é responsável por todas as partes da cadeia de valor.

A separação entre serviços e infra-estrutura de rede também está presente no relatório, que aponta a separação como uma medida de fomento à competição. “Um desafio importante aqui é assegurar a competição justa entre companhias verticalmente integradas, como as operadoras incumbentes e os provedores de serviço”, ponderam os técnicos, que sugerem possíveis alternativas, como a regulamentação dos termos para a interconexão, separação da contabilidade, e em alguns casos uma separação estrutural completa entre serviço e as operações da rede, aos moldes do que ocorreu na British Telecom.