O decreto criando o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) deve ser assinado pelo presente Lula na próxima semana. Pelo menos esta é a expectativa de Manoel Rangel, presidente da agência, que falou nesta sexta, 7, no VII Congresso Brasileiro de Cinema, que acontece até dia 9, em São Roque (SP). "O texto já foi da Fazenda para a Casa Civil. E com a assinatura do ministro Mantega, o que significa muito", disse o presidente da Ancine. Caso o FSA realmente seja criado ainda este ano, contará, mesmo que para aplicação apenas em 2008, com os recursos destinados ao fundo no orçamento de 2007. Assim, em 2008, o fundo teria os R$ 36 milhões destinados a ele no orçamento de 2007, e mais os R$ 41 milhões do orçamento de 2008. Rangel lembrou que o fundo ficará lastreado à Condecine e ao Fistel e terá três programas de aplicações: Prodecine, ProdAV e Pró-Infra. Os recursos poderão ser utilizados em investimentos, empréstimos, fomento (somente em casos específicos) e equalização de encargos financeiros.

A gestão ficará à cargo de Comitê Gestor, formado por um membro do Ministério da Cultura, um membro da Ancine, um representante dos agentes financeiros (a princípio, BNDES e Finep estarão cadastrados) e dois membros dos setor audiovisual. Os dois membros serão escolhidos pelo ministro da Cultura, a partir de duas listas tríplices, que deverão ser encaminhadas pelo Conselho Superior de Cinema, a ser nomeado em breve.

O Comitê terá, no máximo, seis meses para ser criado. Após este período, o fundo ficaria congelado. Isto porque uma secretaria executiva terá poderes para gerir o fundo apenas por este período. "A idéia é que a secretaria execute os atos mínimos necessários", afirmou.

Home vídeo

A Ancine apresentou dados sobre o mercado de distribuição de home vídeo. Segundo Rangel, a partir do próximo ano, graças a uma parceria firmada com as distribuidoras, a Ancine terá números mais concretos, incluindo o volume de unidades vendidas. Conforme os números apresentados pela agência, os títulos brasileiros representam entre 6,2% e 7% do total lançado entre 2004 e 2006. As distribuidoras independentes lançaram neste período 650 títulos, enquanto as majors lançaram 295.