O governo federal divulgou, na segunda-feira (26), quem vai integrar o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Pública. Entre 15 nomes escolhidos estão o do ex-governador do Estado de São Paulo Cláudio Lembo (PFL), do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto (PMDB), do consultor da Rede Globo José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, de Maria da Penha e do “rapper” MV Bill .

O Conselho Curador terá na presidência o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e será composto também por quatro ministros: Educação (Fernando Haddad), Cultura (Gilberto Gil), Ciência e Tecnologia (Sérgio Rezende) e Comunicação Social (Franklin Martins).

Dos nomes apresentados pelo ministro Martins, destaca-se a ausência de representantes de organizações sociais ou de movimentos ligados aos trabalhadores. A opção do governo parece ter sido de privilegiar o campo conservador, que aparece bem representado com Delfim Netto, ex-ministro do regime militar, e Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo pelo DEM (ex-PFL).

“Os nomes das pessoas que formam o conselho são altamente expressivos, mas optaria por fazer uma composição mais eclética e com a participação de segmentos organizados da sociedade, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”, comenta João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT. Ele pondera que se trata de uma posição pessoal, sem ter sido discutida em nenhuma reunião da organização sindical.

João Brant, coordenador do Coletivo de Comunicação Social Intervozes, é mais crítico. Para ele, o Conselho Curador da nova TV pública é conservador e elitista, composto por diversos empresários e nenhum representante dos trabalhadores. “A composição do Conselho foi decidida unicamente pelo Executivo, a partir de critérios próprios. É a sociedade que tem que escolher”, defende .

Segundo ele, a escolha dos nomes se deu sem diálogo com o movimento negro, indígena ou feminista, “o que mostra que definitivamente representatividade não foi um dos critérios nesse processo”. Brant é taxativo: “é um conselho de notáveis”. E salienta que não se sente representado por nenhuma daquelas pessoas.

Para o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, o conselho é plural e representa diferentes setores e regiões do País. De acordo ele, todos os representantes foram escolhidos com base na diversidade cultural, regional, e na pluralidade de experiências profissionais. O conselho, conforme está representado, será capaz de cumprir "com plenitude" o seu papel de fiscalizar, de acordo com Franklin.

Tereza Cruvinel, indicada para a presidência da TV Brasil, está satisfeita com a formação do conselho e pondera que “uma representação partidária ou corporativa acabaria expressando os interesses de grupos organizados da sociedade, e não sua diversidade”. Por este motivo, segundo ela, optou-se pela escolha de personalidades de elevado conceito e credibilidade que se destacam em suas áreas de atuação.

Participação

Com os nomes já definidos, o coordenador do Intervozes sugere aos cidadãos e organizações sociais trabalhar agora os mecanismos de diálogos e gerenciamento da TV Pública, e cita as experiências no campo da Saúde onde, por exemplo, tem em algumas regiões do país modelos avançados de gestão, com conferências periódicas e conselhos representativos, eleitos pelos setores envolvidos por meio de mecanismos democráticos.

O pesquisador da USP Laurindo Leal Filho também manifesta preocupação com a interação da população com o conselho. “Minha preocupação é seu o caráter. Os conselhos precisam ter um perfil de fácil acesso para o público. Ele pode ser homologado pelo presidente, mas precisa ser escolhido pela sociedade para que ela tenha acesso. O importante é que seja acessível, a qualquer momento”, afirma o pesquisador Laurindo Leal Filho.

Para ele, a relação entre o público e a TV “não poderá funcionar como ocorre hoje na Fundação Padre Anchieta (da TV Cultura, em São Paulo), que é possui um corpo de conselheiros quase "clandestino e sem transparência”.