O deputado Walter Pinheiro (PT/BA) será o relator da MP 398/2007, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Brasil. A nomeação de Pinheiro foi definida na tarde desta quarta-feira, 21, e contou com a intervenção do governo para convencer o parlamentar a aceitar a incumbência. Hoje pela manhã, o deputado havia dito publicamente, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, que não aceitaria a missão, decisão esta comunicada até mesmo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pinheiro mudou de idéia após ser chamado pelo governo para discutir os motivos de sua recusa. O deputado não se sentia confortável em assumir a relatoria da medida provisória sem ter tempo hábil para discutir e negociar a proposta antes de ela ser encaminhada para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que também participou da reunião, se comprometeu com o governo de que dará tempo para Pinheiro fazer as discussões que acha necessárias para formar seu relatório, apesar de a MP ter prazo para ser analisada antes de começar a trancar a pauta de votações da Casa.

Acatadas as exigências do deputado, a Comissão de Ciência e Tecnologia irá acelerar a agenda de discussões para cumprir o acordo. Nessa quinta-feira, 22, a comissão realizará uma reunião extraordinária para ratificar Pinheiro na relatoria e votar um primeiro requerimento de audiência pública sobre a TV Brasil. A idéia é realizar o debate na terça ou quarta-feira da próxima semana.

As informações são da Tela Viva News.