Começou na manhã desta quarta-feira (7) o Fórum Nacional de Pontos de Cultura (FNPC), que terá atividades até domingo (11) na TEIA 2007. Visando discutir a situação atual dos Pontos de Cultura por todo o país, o FNPC analisará as alterações do Programa Cultura Viva e o fechamento de uma agenda política para as suas atuações.

A abertura se deu com a leitura de uma carta que conclamava os Pontos a participarem das atividades do Fórum. A carta fez uma retrospectiva do processo de construção do FNPC, desde a TEIA 2006, início da articulação, até a Plenária Nacional dos Pontos de Cultura em agosto deste ano, na cidade de Brasília. Daí surgiram as diretrizes para a organização do encontro que ocorre em Belo Horizonte.

De acordo com Geo Britto, do Ponto de Cultura Centro de Teatro do Oprimido (RJ), dali foram escolhidos 60 delegados para o FNPC na TEIA. Destes, 15 compuseram a comissão responsável pela produção do encontro, divididos em quatro grupos: metodologia, comunicação, infra-estrutura e memória. Segundo Britto, que é representa da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, observou-se na TEIA do ano passado uma “falta de discussão política”, que levou à necessidade de uma organização mais efetiva dos Pontos para a edição deste ano.

Levar a cabo a idéia de mais autonomia do FNPC, para o real protagonismo e articulação dos Pontos é a pauta do encontro, que também discutirá o futuro do Programa Cultura Viva, com as alterações do recente Mais Cultura, que prevê um salto de 650 para 20 mil Pontos de Cultura até 2010.

De ponto em ponto…

Além da carta de abertura, um texto de conjuntura também foi lido na ocasião de lançamento do Fórum. Intitulado “De ponto em ponto a democracia enche o papo”, o texto fez uma análise dos “movimentos” de cultura a partir dos contextos políticos recentes, tratou da diversidade das ações e manifestações e ressaltou a necessidade de colocar a cultura no centro do debate político. O texto termina desejando “vida longa aos Pontos de Cultura”.

Alinhado ao teor crítico texto, cuja aceitação não foi consensual, o Fórum seguiu debatendo os gargalos do Programa Cultura Viva e os problemas do convênio estabelecido entre o Ministério da Cultura (MinC) e os Pontos. Segundo Geo Britto, alguns problemas emergem como entraves a serem solucionados. Um deles é a falta de estrutura do MinC para dar conta das demandas dos Pontos, problema que só tende a aumentar com o aumento do número de Pontos.

Um segundo problema é o nível de exigência na prestação de contas, que retarda as ações e dificulta o repasse de verbas pelo MinC. Segundo Catarina de Labouré, do Pontão Guerreiros Alagoanos, “o Programa Cultura Viva é ótimo, mas esbarra em problemas operacionais”. No mais, “a questão da sustentabilidade dos Pontos é a principal a ser debatida no Fórum”, completa, lembrando que os Pontos precisam ainda amadurecer mais para tomarem as rédeas do processo de Construção da TEIA 2008.

Problemas na TEIA

Os Pontos de Cultura também discutiram diversos problemas que tiveram até agora na TEIA 2007. Segundo Regina Barbosa, do Ponto de Cultura Ideário (AL), desde a chegada em Belo Horizonte, os Pontos tiveram problemas com a logística do evento, com o sistema de transporte dos delegados e com a falta de passagens para vários integrantes de Pontos que viriam de várias regiões do país.

De acordo com Catarina de Labouré, esses erros de produção podem ser atribuídos à magnitude do evento, que, muito centralizado, tornou-se impossível de ser implementado contemplando todos os Pontos. Segundo ela, uma solução para a TEIA do próximo ano seria a descentralização da sede do evento, que iria a várias regiões do país. “É uma idéia inclusive coerente com a proposta do Programa Cultura Viva”, explica.

O debate por pontos

No início da tarde, o Fórum dividiu os representantes dos Pontos de Cultura em grupos de trabalho (GTs) conforme suas regiões de atuação. Além de apontarem problemas na estrutura e logística da TEIA 2007, os GTs discutiram questões como a necessidade de se melhorar a articulação entre os Pontos de Cultura e de tornar mais eficiente a comunicação entre Pontos e Ministério da Cultura. Outras questões foram levantadas, como as dificuldades na obtenção ou reparo dos kits multimídia e problemas com prestação de contas e com o recebimento do repasse federal.

Sobre a sustentabilidade dos Pontos, alguns representantes defenderam a manutenção do apoio estatal, e discutiram possíveis formas de financiamento, como um fundo nacional. Para alguns delegados, os Pontos podem atingir a sustentabilidade por meio de renda gerada por eles próprios através de suas atividades. No entanto, ainda existem ressalvas com relação à atuação junto à iniciativa privada.

Os grupos de trabalho deverão reunir-se novamente nesta sexta (9) para dar continuidade aos debates. No sábado, o Fórum receberá o secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, Célio Turino, responsável pela condução do Programa Cultura Viva no Ministério da Cultura.