O leitor Ronaldo Tozete locou um espaço particular para receber os convidados de sua festa de casamento. Depois de ter em mãos o contrato de locação, avisaram-no de que ele é obrigado a pagar uma taxa no ECAD.

Segundo Tozete, a taxa estava fora do orçamento pensado para a festa. "Me disseram que o ECAD cobra essa taxa (uma espécie de "seguro") por eventuais incovenientes que possam surgir, então, fui à uma agencia do ECAD e me deram uma guia de coleta de dados para execução pública musical", informa Tozete. "Se a guia é para execução pública, por que sou obrigado a pagar tal taxa, sendo que vou receber meus convidados numa áarea particular onde não há residências próximas e a segurança no ato da festa será de minha responsabilidade?", questiona.

Tozete lembra ainda que não está prevista para a festa a execução em volume alto da música, e que a festa é um casamento, sem cobrança de entradas e sem fins lucrativos.

Aconselhamos Tozete a buscar conselhos sobre como proceder neste caso com o Instituto de Defesa do Consumidor – Idec e com grupos de lutam pela flexibilização da propriedade intelectual e trabalham com formas livres de licenciamento, como o coletivo A epidemia.