Os radiodifusores conseguiram intrigar o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) ao fazerem duras críticas à proposta de cotas para a veiculação de conteúdo regional nas TVs abertas. A posição das empresas televisivas é que a proposta de fixar percentuais mínimos para a entrada de conteúdo regional será um retrocesso no atual modelo de transmissão e pode comprometer drasticamente a qualidade da programação. As reclamações, expostas em audiência pública no Senado Federal nesta quinta-feira, 13, fizeram Zambiasi repensar se incluirá esse tipo de exigência em seu relatório sobre o projeto de lei 59/2003, da ex-deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ), do qual é relator.

"Nós precisamos caracterizar o que é produção independente nesse projeto. As questões que foram colocadas aqui me deixaram muito preocupado. São aspectos que a gente tem que trabalhar", declarou o senador. Os comentários mais incisivos partiram do diretor-geral da RBS, Paulo Tonet Camargo. O executivo argumentou que o debate tem excedido os conceitos que estão no texto do PL 59. "O projeto não diz que a produção independente tem que ser brasileira. E também fala em incentivo e não em obrigação", argumentou.

Ele afirmou que há total disposição das televisões em manter na sua grade de programação conteúdos locais, mas ressalvou que a criação de uma obrigação pode criar um problema econômico para muitas empresas menores, incapazes de manter a qualidade de sua grade caso venham a ter que cumprir cotas. "Se obrigarem a fazer 50% de programação local, no interior, a gente vai ter que pegar um índio velho (gíria gaúcha para caboclo) e colocar tocando flauta duas horas do dia para cumprir a cota. Isso não é programação de qualidade de jeito nenhum, por mais gaiteiro que ele seja", ironizou Tonet. O diretor da RBS alega que seu grupo tem capacidade de incluir mais programação local em sua grade do que atualmente coloca no ar, mas outras emissoras menores não teriam a mesma condição.

Cotas nem para TV paga, diz Globo

No debate sobre conteúdo nas TVs pagas, que envolve quatro projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, as cotas de 50% para conteúdos nacionais têm sido uma alternativa estudada pelo relator Jorge Bittar (PT/RJ). Mas, os radiodifusores agora estão contrários até mesmo a essa idéia. Evandro Guimarães, vice-presidente das Organizações Globo e conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), disse que nem para as TVs por assinatura um regime de cotas é aplicável. "O que nós somos contra é a colocação de mais uma obrigação", resumiu. "O quadro que está posto é a possibilidade de agravarmos uma concorrência que já é desleal."

Parceria

Os produtores independentes, por sua vez, adotaram um discurso de conciliação com as TVs. "Nós estamos de acordo com a Abert de que a produção tem que ser feita por empresas brasileiras. Na França, há uma série de regras, com exigências para a produção. Aqui, também existem algumas regras da Ancine, mas ninguém conhece", explicou Fernando Dias, presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPITV).

O ponto crucial para os produtores é a criação de meios de fomento para que essa indústria consiga se expandir, independentemente de cotas. O vice-presidente da Associação de Produtores de Cinema do Norte e Nordeste (APCNN), Wolney Oliveira, lembrou que o principal instrumento de estímulo em vigor, a Lei Rouanet, tem alavancado projetos quase exclusivamente no eixo Rio de Janeiro/São Paulo, que concentra 80% dos recursos gerados pela regra de fomento. "Acho que é normal haver uma concentração no Sudeste, mas penso que isso poderia ser menos cruel", desabafou.

O único momento de atrito entre produtores e radiodifusores durante a audiência foi quando Dias defendeu que os setores sejam separados, insinuando que as televisões deveriam sair do mercado de produção. O comentário foi prontamente rebatido por Tonet. "Temos que sair desse maniqueísmo típico das discussões no Brasil, onde ou a TV faz tudo ou não pode fazer nada." Depois, foi Dias quem retomou o tom amigável da reunião. "Essa parceria é possível. A nossa associação só existe com as televisões. Nós não queremos brigar", afirmou.