TV pública: Belluzzo e o conselho de compadres

Informam jornalistas bem relacionados que Lula já definiu: Luiz Gonzaga Belluzzo, economista filiado ao PPS, aspirante à presidência da Sociedade Esportiva Palmeiras e um dos sócios da revista Carta Capital será o presidente do conselho curador da empresa mantenedora da futura TV Brasil (e da estrutura herdada da Radiobrás e da TVE). Dizem que Belluzzo foi escolhido porque, entre outras razões, “tem bom trânsito no PSDB, o que vai fazer com que a iniciativa não seja tachada de governista”.

Por ora, o mais importante não são as credenciais de Beluzzo. É um nome respeitável, dirão uns. Para outros, não deve entender nada de comunicação. Entende? Não sei. O fato é que o próprio diz ter estranhado que o convite tenha sido feito a um economista. O mais relevante, por hora, não é saber se Belluzzo tem ou não os requisitos necessários à função. Importa mesmo é saber como será o modelo de gestão da nova estrutura de comunicação.

Noticiou a Folha de S. Paulo em 6/9 que Belluzzo “recebeu carta branca do presidente para indicar os demais nomes do conselho” e que já estava pensando em nomes como o rapper MV Bill, o documentarista Eduardo Coutinho e a escritora Nélida Piñon, entre outros.

Um conselho de compadres?

Se Lula deu mesmo “carta branca” para que Belluzzo indique os outros membros do conselho, o projeto para o modelo de gestão da TV Brasil é muito pior do que o imaginado. Semanas antes, importantes organizações da sociedade civil já haviam se manifestado contra a possibilidade do presidente indicar a totalidade dos membros do conselho, que tem por finalidade zelar pelo cumprimento da missão pública da nova instituição.

Ao ouvir as críticas das organizações sobre a indicação do conselho pelo presidente da República, os assessores da Secom apressavam-se em dizer que não havia “nada mais legítimo” do que os “60 milhões de votos” que Lula havia recebido. O argumento, apesar de ignorar o significado maior do termo “público” aplicado à comunicação, faz sentido, mas caberia melhor se o governo assumisse tratar-se de uma TV estatal (apesar de não intencionar usá-la como instrumento de propaganda oficial). Mas o que dizer se Belluzzo tiver a prerrogativa de indicar o conselho da nova empresa? Quem lhe concedeu mandato? Os mesmo 60 milhões? Certamente não. Não custa lembrar que Belluzzo gostaria que José Serra fosse o presidente da República, não Lula. E, se já é paternalista a idéia de alguém (mesmo que seja o presidente eleito) escolher quem representa a sociedade, o que dizer se essa escolha ficar na mão do próprio presidente do conselho?

Se o que noticiou a Folha for um fato, Franklin Martins e Lula não só não deram ouvidos às organizações, como fizeram pior: Beluzzo formará o “seu time”, a partir de critérios que lhe parecerem os mais convenientes. Neste caso (o do presidente do conselho indicar os demais conselheiros) melhor seria se o órgão não existisse, pois não serviria para absolutamente nada.

Afinal, por que MV Bill e não Mano Brown ou Rappin Hood? A pergunta – que alguns podem entender como uma ironia – esconde algo nada engraçado: se as notícias estiverem sendo fiéis aos fatos, a autonomia da nova instituição será morta antes mesmo de nascer. Neste caso, daremos parabéns ao governo pela reforma da TV estatal. E seguiremos aguardando o nascimento da TV pública brasileira.

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