Algumas idéias expostas no projeto de lei 1.908/2007, do deputado João Maia (PR/RN), devem ser mantidas no substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT/RJ) sobre as matérias que tratam da produção, programação e provimento de conteúdos. O percentual para as cotas defendido por Maia (50%) está bastante alinhado com a idéia de Bittar, por exemplo, segundo o próprio deputado. Porém, Bittar também trabalha com uma linha mais complexa para fixar os percentuais de transmissão do conteúdo nacional. A hipótese que tem se revelado como mais promissora é fazer uma mescla entre cotas para cada um dos canais e para a programação em um todo.

"Estabelecer um percentual para toda a programação pode acabar criando uma política de guetos, onde serão criados canais apenas para transmissão do conteúdo nacional. A idéia que estou trabalhando é estipular uma cota pequena, discreta para todos os canais e uma outra mais robusta para o pacote todo. Essa é a tendência", afirmou o deputado. Para as cotas maiores, o percentual pode ser os 50% sugeridos por Maia.

Essa linha deve solucionar um temor expressado pelos radiodifusores em diversas audiências públicas na Câmara dos Deputados: como conciliar a inclusão da produção nacional em canais estruturalmente montados com programação internacional. Com cotas mistas, Bittar acredita que será possível atingir o objetivo de disseminar o conteúdo nacional sem estabelecer percentuais impossíveis de serem cumpridos na prática.

O alinhamento do projeto de João Maia com as idéias de Bittar facilitou o apensamento da proposta às medidas que já estão em tramitação na Casa. O PL 1.908/2007 foi apensado oficialmente nesta quarta-feira, 12, ao projeto de lei 29/2007, de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC). Assim, este é o quarto projeto a ser incluído na tramitação da proposta de Bornhausen, que tem caráter conclusivo nas comissões, ou seja, não precisa ir a Plenário para ser votado.

Anatel e Ancine separadas

A possibilidade de unir futuramente a agência de cinema (Ancine) à Anatel, por enquanto, não será levada a cabo. Não está nos planos de Bittar mudar a estrutura dos órgãos dentro de uma lei sobre conteúdo, mas o substitutivo trará definições claras de gestão para as duas autarquias. "Quem fiscaliza o audiovisual, pela lei, é a Ancine. Mas a Anatel terá um papel importante na fiscalização do cumprimento das cotas pelas empresas. Isso estará discriminado", explicou o relator.

Parecer na próxima semana

Bittar pretende aproveitar a grande Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, onde Câmara dos Deputados e Senado Federal se unirão para debater o futuro do setor, especialmente na área de conteúdo, para apresentar seu parecer sobre os projetos. Inicialmente, o deputado não irá distribuir o texto final de seu substitutivo.

Será uma apresentação dos pontos estratégicos – como cotas e as regras de produção, programação e difusão de conteúdo – que estarão em seu parecer. A conferência começa na próxima segunda-feira, 17, às 19h30, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.