A Abepec (Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais) entregou nesta quarta ao ministro da Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, uma carta aberta propondo princípios e fazendo sugestões que possam nortear a criação de uma nova rede pública de televisão. A entidade foi convidada a contribuir com o Comitê Executivo da TV Pública, grupo que estuda a criação da TV Brasil.

Na carta, a associação destaca que a iniciativa do Governo Federal "requer uma articulação sistemática para maximizar as produções, selecionar os programas, ordenar a grade e divulgar as programações. Da mesma forma torna-se necessária uma gestão de programação que possibilite uma proporcionalidade de produções, abrangendo todas as regiões do país".

Para isto, propõe a criação de um comitê nacional de programação, "capaz de fomentar a criação de conteúdos específicos para a televisão pública, estabelecer uma filosofia de grade para a rede pública, zelar pela observância da missão e dos princípios da televisão pública em todas as produções próprias e de terceiros, harmonizar interesses regionais e nacionais, estimular a produção de programas específicos para a rede, estabelecer uma política de faixas e de veiculação simultânea e prever as faixas de programação utilizadas para programações regionais, principalmente o tele-jornalismo local".

Para que se mantenha uma identidade na rede, a Abepec recomenda a adoção de faixas temáticas comuns em todas as grades de programação, que "criarão um esqueleto para a programação, sem engessá-las".

Acervo e produção independente

A associação diz ainda que a futura rede pode iniciar com o aproveitamento dos conteúdos relevantes das atuais "fontes de produção", mas deve ter como um de seus focos o estímulo ao crescimento da produção regional, própria ou por meio de produtores independentes. "Só a rede de televisão pública no Brasil, tem condições de abrigar produções independentes em grande escala. Essa política, já recomendada pelo Fórum Nacional, deve ser implantada radicalmente pela nova rede. Fundos, projetos e patrocínios deverão ser buscados para essa finalidade".

Para a Abepec, política de incentivo à "produção externa de conteúdo" pode ser feita a partir de projetos nacionais, "a exemplo do DOC TV, com recursos financeiros públicos nacionais destinados a produções independentes, realizadas regionalmente com a supervisão das televisões locais".

A carta pode ser acessada clicando aqui.