A decisão de permitir ou não o bloqueio da gravação de programas na TV digital será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Folha Online apurou que, como os ministros do Comitê de Desenvolvimento da TV digital não chegam a um consenso sobre o assunto, a questão deverá ser apresentada ao presidente que é quem dará a palavra final sobre o assunto.
"O comitê fará as avaliações, mas a decisão será do presidente", declarou à Folha Online uma fonte do governo.
O principal opositor ao bloqueio de gravação no comitê é o Ministério da Cultura, que quer que todos os programas sejam graváveis. Já o Ministério das Comunicações e a Casa Civil seriam favoráveis à permissão de bloquear alguns programas. O próprio ministro Hélio Costa, que inicialmente achava o bloqueio inconstitucional, declarou que é necessário criar algum mecanismo para proteger os direitos autorais dos produtores de programa.
O bloqueio é reivindicado pelas emissoras de televisão, que alegam que, com as transmissões em sinal digital, o telespectador poderia regravar programas com a qualidade de DVD e revendê-los. "Com o conteúdo digital, há uma grande possibilidade de haver pirataria. O que queremos é que seja proibida a segunda cópia. Isso não restringe que o cidadão faça uma cópia do programa para assistir depois", explicou à Folha Online o presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Slaviero.
A proposta das emissoras é permitir o bloqueio de alguns programas. Eles poderão ser "baixados" para a televisão do telespectador, que poderá vê-los várias vezes depois, mas não copiá-los em um DVD, por exemplo.
Slaviero reclama que as emissoras não conseguirão os direitos para transmitir programas internacionais como Copa do Mundo e Olimpíadas caso não seja proibida a gravação e teriam problemas também na contratação de filmes. "A proibição já faz parte dos contratos de eventos internacionais. No mundo todo é assim", afirmou.
Como faltam menos de quatro meses para o início das transmissões digitais, que começarão em São Paulo no dia 2 de dezembro, as emissoras sugeriram ao governo que deixe a questão do bloqueio de fora das especificações técnicas em um primeiro momento, e que forme um grupo de trabalho específico para debater essa questão.
O bloqueio é o último ponto a ser definido para que a indústria possa produzir os conversores, mas a indústria entende que as primeiras caixinhas que chegarão ao mercado são simples e podem nem sequer permitir a gravação de programas. "O que nós queremos é que não seja incluído nas normas técnicas categoricamente a proibição nesse momento, mas o ideal é que a decisão seja tomada em tempo hábil, antes de 2 de dezembro", pediu Slaviero.
Divergências
A questão do bloqueio abriu divergências no governo. Além da posição contrária do Ministério da Cultura, a Casa Civil chegou a divulgar nota negando que o comitê já tivesse tomado uma decisão a favor do bloqueio. Isso foi feito em junho, no mesmo dia em que o ministro Hélio Costa declarou que isso havia sido "acertado" em um almoço com representantes das redes de TV e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A Folha Online apurou, porém, que a tendência é que a Casa Civil acompanhe o entendimento dos rádiodifusores e recomende ao presidente Lula a proibição das gravações.
Folha Online