Governo desiste de golden share, mas insiste na supertele nacional

A criação da grande empresa nacional de telecomunicações não é nenhuma reestatização do setor e isso é uma interpretação totalmente equivocada sobre a sua proposta . O desabafo foi feito pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Para ele, as empresas é que devem decidir se vai haver fusão, e não o governo. “As empresas têm interesse na criação da supertele? Essa é a indagação lançada pelo governo', afirmou. De acordo com ele, o governo tem uma participação acionária muito grande em algumas dessas operadoras, por intermédio BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e dos fundos de pensão, que somam cerca de 40% de participação. “Se a resposta do empresariado for positiva, o governo vai acenar com a mudança do PGO (Plano Geral de Outorgas)”, declarou.

Em relação às recentes manifestações de Carlos Jereissati, controladorda Telemar/Oi, que questionou a interferência do governo no futuro das empresas privadas, Hélio Costa afirmou que, em um processo democrático, todos os empresários têm direito a dar a sua opinião. “Temos que ouvir o BNDES, os fundos de pensão e os minoritários”, ressaltou. Costa acreditaque é perfeitamente possível criar instrumentos para que duas grandes empresas de capital brasileiro (Telemar/Oi e BrT) não sejam compradas por uma poderosa empresa estrangeira. Para ele, isso não é sinal de estatização, mas sim de nacionalismo, de preocupação e de cuidado com o bem público.

O ministro disse que a defesa pela criação de uma concessionária nacional é uma questão estratégica e de interesse nacional, e que o governo está ciente de todas as movimentações acionárias que estão ocorrendo no Brasil e no exterior. Segundo ele, em outros países, como é o caso da Itália, quando alguma empresa de telecomunicações é colocada à venda, o governo se movimenta. Lá, salientou, o governo italiano convocou os bancos italianos a fazerem uma contra-proposta, para que a Telecom Itália não fosse vendida ao capital estrangeiro. “No Brasil, ao contrário, quando defendemos a criação de uma empresa nacional e convidamos os capitalistas brasileiros a entrarem no setor de telecomunicações, dizem que vamos reestatizar”, reagiu.

De acordo com o ministro, não é preciso promover a reestatização de segmentos industriais que deram certo. Na opinião dele, a privatização das empresas de telecomunicações deu resultados, mas ainda podem se aprimorados, inclusive com a entrada de empresas brasileiras no setor. O ministro disse também que a criação de golden share (ação especial com poder de veto em mãos do governo) ainda não estádecidida e citou como outra opção o atual acordo de acionistas da Telemar, que precisa da concordância de 70% dos controladores. Costa informou que a idéia da supertele é vista com bons olhos pela Brasil Telecom e pela Telemar/Oi, empresas com as quais ele já se reuniu para discutir o assunto e que seriam o alvo da fusão. O ministro acrescentou ainda que o BNDES e o fundos de pensão também são simpatizantes da idéia.

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