A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (15/08), a realização de audiência pública, para debater a compra da TVA pela Telefônica. Foi uma movimentação política, sem nenhum interesse em debater do ponto de vista técnico ou jurídico essa negociação.

Trata-se apenas de uma articulação entre o presidente da comissão, senador Wellington Salgado (PMDB-MG) e o senador Marcelo Crivela (PRB-RJ), que visa garantir espaço para a defesa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, envolvido em escândalo com empreiteira. Renan tenta desqualificar denúncias que estão sendo feitas pela revista Veja, do Grupo Abril, que vendeu a TVA para a Telefônica. Wellington Salgado, suplente do Ministro das Comunicações, Hélio Costa, faz parte da "tropa de choque" do senador Renan Calheiros.

No requerimento de convocação da audiência, de autoria do senador Marcelo Crivela, mas feito por inspiração de Wellington Salgado, serão convidados a prestar esclarecimentos sobre a compra da TVA, o conselheiro da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior e os representantes do conselho diretor da TVA  e da Telefonica.

Se de fato a CCTI do Senado estivesse interessada em apurar os aspectos legais da compra da TVA, não teria escolhido, pelo lado da Anatel, apenas o conselheiro Plínio de Aguiar, que foi contrário à negociação durante votação do conselho diretor. Quem deveria ter sido chamado era o presidente da agência, Ronaldo Sardemberg.

A escolha de Crivela para autoria do requerimento foi uma estratégia certamente articulada pela tropa de choque de Renan Calheiros para atacar o Grupo Abril e a revista Veja, que têm sistematicamente denunciado irregularidades contra o presidente do Senado. Mas, como o senador Wellington Salgado não consegue se manter calado, esta estratégia foi exposta na semana passada no plenário do Senado, quando ele afirmou, categoricamente, que iria requerer essa audiência na CCTI.

Durante a sessão de hoje da comissão, o senador Marcelo Crivela disse que a audiência seria "um consenso", depois das denúncias de Renan Calheiros, o voto do conselheiro Plínio informaria que a compra teria sido feita pela Telefonica por R$ 900 milhões.  "Já sentia esse clima da casa em querer fazer essa convocação para esse esclarecimento e esse requerimento é a vontade dessa casa", disse Wellington Salgado.

Na hora em que foi votado o requerimento apenas quatro senadores estavam presentes na comissão e o assunto na semana passada sequer foi debatido pelo plenário do Senado, após as denúncias de Renan Calheiros. A única manifestação de apoio naquele dia foi justamente a do suplente mineiro. Ao terminar a votação, Wellington Salgado mandou a secretária marcar imediatamente a audiência. "Vamos fazer o mais rápido, vamos marcar essa data o mais rápido", disse o presidente da CCTI para a funcionária.

Por decisão da Anatel, a Telefônica não poderá participar do controle da TVA em São Paulo, uma vez que o órgão regulador enxerga "conflito regulatório". O negócio, no entanto, teve anuência prévia com relação às licenças de MMDS e nas operações da TVA fora do Estado de São Paulo. A empresa está com prazo de 30 dias correndo para solucionar o problema do controle em São Paulo, mas a compra da TVA, em si, foi aprovada pela agência reguladora