O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou quevai investigar se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou 'laranjas' para obter concessões de rádio. Ele deve chamar os donos da JR Comunicação, da qual Renan seria sócio oculto, para prestar esclarecimentos.
Tuma também disse que pedirá ao Ministério das Comunicações os pareceres sobre as concessões de rádio da empresa. Renan assinou na terça-feira um decreto legislativo aprovando uma nova concessão de rádio para a JR Comunicação. O decreto autoriza a União a assinar contrato de concessão de uma rádio FM, na cidade de Joaquim Gomes (AL), com a JR Radiodifusão. A concessão é pelo prazo de dez anos, renováveis, e foi adquirida pela empresa emlicitação do Ministério das Comunicações. A concorrência foi aberta em 2001, e a empresa venceu com a proposta de pagar R$ 222.121.
'Os indícios são graves. Precisamos analisar os documentos e questionar a empresa para ver se houve fraude', diz Tuma. Segundo a revista 'Veja', Renan teriautilizado 'laranjas' para comprar um jornal e duas rádios em Alagoas com dinheiro de origem desconhecida.
O PSDB e o DEM apresentaram nesta semana uma representação para que seja aberto um processo por quebra de decoro. Renan nega ter ligação com a empresa e tentou se eximir de responsabilidade pela última concessão, dizendo que esta foi aprovada pela Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia. 'Não é o Congresso enquanto Congresso que aprova, são as comissões técnicas', disse Renan. 'Ontem [anteontem] assinei umas 40 concessões.'
Do contrato da empresa que oministério enviou ao Congresso consta que a JR Comunicação pertence a Carlos Nascimento Santa Ritta e a José Carlos Pacheco Paes. A empresa tem sede em Maceió e capital social de R$ 100 mil. Santa Ritta ocupa cargo em comissão no gabinete de Renan, como assessor técnico, desde 2004. Recebe salário bruto de R$ 9.031 por mês. Ele nega que o senador tenha participação nas rádios. Segundo a 'Veja', Pacheco transferiu sua cota na empresa (50%) para Antonio Tito Uchôa Lopes, primo de Renan, em 2005, mas dos documentos da empresa arquivados no Senado não consta a mudança.
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