A Anatel tentará mais uma vez conciliar a migração das rádios comunitárias atuantes no país. A agência reguladora publicou nesta terça, 24, consulta pública para alterar o plano de referência de distribuição de canais do serviço para atender uma série de reclamações dos radiodifusores localizados nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A proposta prevê a liberação de três canais – 252, 292 e 300 – para uso temporário das rádios comunitárias em operação nas regiões metropolitanas e adjacências das capitais.

O motivo da discórdia em torno do tema é que o principal canal designado inicialmente para a abrigar todas as rádios comunitárias, o 200, está com mais da metade de sua capacidade já ocupada com transmissões em FM e com o canal 6 de televisão aberta. Segundo informações presentes na justificativa da consulta publicada pela Anatel, essa falta de espaço para a migração comprometeu 67 propostas de alteração do plano de canais desenhadas anteriormente pela agência reguladora.

A idéia da agência, descrita na nova minuta, é alocar as rádios comunitárias nos canais provisórios até que o canal 6 de TV seja devolvido à União como resultado da digitalização das transmissões. O texto da consulta pública n.º 807 já está disponível na página da Anatel e receberá contribuições até às 24h do dia 17 de agosto.

 publicação autorizada.