A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Takayama (PMDB-PR) que obriga a veiculação de mensagens contra a disseminação de pornografia em salas de bate-papo virtual (chat) e em redes de computador destinadas ao uso do público, inclusive a internet.

De acordo com o projeto, as mensagens educativas deverão ser divulgadas em locais destinados à publicidade (banners) na página de acesso ao chat. Além disso, também deverão ser inseridas, a cada cinco minutos, na tela onde se lêem as mensagens dos usuários.