Os participantes do Encontro de Comunicação, realizado hoje (21) na Câmara dos Deputados, defenderam que o governo realize uma conferência nacional sobre o tema apenas no que vem. O objetivo é preparar, durante esse período, encontros preparatórios nos estados que garantam uma participação ampla da sociedade. “É preocupante qualquer iniciativa do governo federal que não contemple a participação social da sociedade”, afirmou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério das Comunicações confirmou que o ministro Hélio Costa dialogou com o Congresso Nacional sobre a possibilidade de o encontro ser realizado em agosto. Erundina defendeu uma moção contrária à iniciativa. "Uma iniciativa tomada por um órgão do governo que tem pouca relação com atores da sociedade que militam na área (em referência ao Ministério das Comunicações) é preocupante e pode atrapalhar muitos os processos democráticos", afirma Erundina.

"São necessários não menos que oito meses para fazer um debate", concorda o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. "Se o ministro diz que essa conferência será em agosto ele está agindo de forma equivocada", ressaltou.

Couto considera que, se o evento for realizado em agosto, não terá a participação do Congresso Nacional, pois, não será construído com base em um processo democrático. "Como faz conferência sem ouvir as bases, sem ter encontro municipais, estaduais, sem um processo democrático?", pontuou.

O militante do organização de defesa do direito à comunicação Intervozes, Jonas Valente, também avaliou como equivocada a idéia de marcar uma Conferência Nacional em agosto. “Defendemos que ela seja constituída enquanto um processo que incorpore as contribuições da sociedade”, disse. Segundo Valente, uma conferência realizadas às pressas atrapalharia a lógica das contribuições sociais para a definição de políticas para o setor.

"Não estamos inventando nada novo", afirmou. "Estamos nos baseando em conferências que existem como a segurança alimentar e Saúde, por exemplo. Nelas existem etapas preparatórias que acumulam para uma síntese em que a sociedade e governo pensam as linhas gerais para as políticas de cada setor".

O evento de hoje na Câmara foi realizado para estabelecer bases para uma Conferência Nacional de Comunicações. Participam do evento parlamentares, representantes do governo federal e da sociedade civil.