Já está em poder da Anatel o pedido de anuência prévia feito pela Telecom Italia para a mudança de controle anunciada no início de maio, quando a Telefónica e outros quatro sócios italianos arremataram, por 4,1 bilhões de euros (US$ 5,58 bilhões), a holding Olimpia, que controlava a operadora italiana com 18% das ações.

Embora houvesse entendimento de alguns advogados de que não seria necessária a formalização do pedido na agência, porque as operações celulares brasileiras – Vivo e TIM – não seriam afetadas com o negócio, prevaleceu a interpretação do órgão regulador,de que qualquer ato de troca de ações – mesmo feito no exterior – se envolver empresas brasileiras, terá que ter, primeiro, a sua aprovação prévia.

No dia 19 de maio a Telefônica já tinha ingressado na Anatel com o pedido de análise do ato de concentração, que deve ser julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça. Cabe à Anatel instruir o processo para o julgamento do Cade toda a vez que as empresas envolvidas no negócio faturem mais do que R$ 400 milhões.

O negócio, fechado na noite de 30 de abril, permitiu que aTelefónica de Espanha, os bancos italianos Mediobanca e Intesa SanPaolo, a seguradora Generale e a empresa Sintonia, da família Benetton, comprasse, da Pirelli, a Olimpia, holding que controlava a Telecom Italia. Conforme comunicado dos compradores à época, a Telefónica passou a deter 42,3% danova empresa, a Newco, que por sua vez, detém 23,6% das ações ordinárias da operadora italiana e 18% do capital total. Nesse desencadeamento de empresas, a Telefónica passa a possuir, então, 6,9% do capital total da operadora italiana.

A empresa espanhola comunicou também que o foco principaldessa aquisição é o mercado europeu e que não teria qualquer ingerência na TIM brasileira. Segundo os novos donos, o acordo de acionistas prevê que a Telefóónica se retire da sociedade se não concordar que a Telecom Italia faça “desinvestimentos no exterior superiores a quatro bilhõesde euros ou fechar alianças estratégicas com empresas de telecomunicações.”

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