A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou hoje, 30, 14 projetos de decreto legislativo para permitir o funcionamento de novas emissoras de rádios comunitárias e também para renovar a concessão ou autorização de outras que já estão em operação. Foram aprovados os atos que outorgam autorização a 11 emissoras para executar serviço de radiodifusão comunitária: à Associação e Movimento Comunitário Interior FM, em Santa Clara D'Oeste (SP); à Associação Comunitária Rosa Mística, em Estiva Gerbi (SP); à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Apoio Social do Congo, no Congo (PB); à Rádio Comunitária Cidade Livre FM, em Coelho Neto (MA); à Associação Comunitária Ecológica de Radiodifusão de Guairaçá -PR, em Guairaçá (PR); à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura União Santa Tereza, em Santa Tereza de Goiás (GO); ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social, Cultural e Comunitário de São Geraldo em Minas Gerais, na cidade de São Geraldo (MG); à Associação Comunitária dos Irrigantes e Pescadores do Castanhão, em Alto Santo (CE); à Associação Comunitária União, em União dos Palmares (AL); à Associação Comunitária São Francisco, em Itapajé (CE); e à Associação de Radiodifusão Comunitária de Meleiro, em Meleiro (SC).

Duas empresas de rádio tiveram renovadas a concessão outorgada para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média: a Fundação São Benedito da Lapa, na cidade de Lapa (PR), e a Rádio Comunicadora Grande Rio Ltda, em Itaguaí (RJ). Já a Fundação Educacional União da Serra, em Marau (RS), conseguiu renovar a permissão outorgada para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada.