Em painel do 8º Forum Brasil – Mercado Internacional de Televisão, nesta quinta, 31, o assessor da diretoria da Ancine João Batista da Silva, apresentou valores investidos no audiovisual através de diversos mecanismos. Ele chamou a atenção para a queda nos valores captados através do Artigo 39 da MP 2.228/01, incentivo para co-produção das programadoras internacionais de TV paga com produtoras brasileiras independentes.

Foram captados em 2006 cerca de R$ 4,1 milhões, contra cerca de R$ 14,99 milhões em 2005 e R$ 16 milhões em 2004, o melhor ano. Estes valores referem-se ao que foi efetivamente aplicado nas co-produções. Já para recolhimento de recursos através do mesmo mecanismo (aplicados ou não), a queda não foi tão expressiva: R$ 12,87 milhões em 2006, contra R$ 14,27 milhões em 2005 (a arrecadação, neste caso, é menor que a captação porque parte dos recursos captados foram recolhidos no ano anterior). A queda na arrecadação é facilmente explicável, já que a DirecTV deixou de recolher Condecine após a fusão com a Sky.

Segundo Luiz Fernando Noel, superintendente de fomento da Ancine, a queda no uso do mecanismo se deve à contratação de produções mais baratas. Vale lembrar, valores recolhidos pela HBO foram captados para três grandes produções do canal: "Mandrake", da Conspiração; "Filhos do Carnaval", da O2 Filmes; e uma terceira série, ainda em fase de produção com a Gullane Filmes, de São Paulo. Segundo Noel, os valores captados devem voltar aos patamares anteriores com volta de algumas produções mais caras, como a segunda temporada de "Mandrake".

A maioria das produções que usam o Artigo 39, segundo Noel, custa entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. 

Programação de linha 

Uma reclamação antiga dos produtores deve ser atendida pela Ancine. A agência deve publicar uma Instrução Normativa proibindo o uso da Artigo 39 para programas de linha dos canais. A idéia é que os programas de linha possam ser produzidos por até dois anos, perdendo o direito a captar mais recursos através do mecanismo após este período. 

Tempo de análise 

A demora na aprovação da captação através do artigo 39 para uma produção é uma das principais reclamações dos programadores, como indicou Michela Giorelli, da Discovery Networks. Segundo Noel, contudo, esta reclamação está exagerada. "Temos um prazo de 45 dias para aprovar um projeto. Isto pode demorar um pouco mais em alguns projetos que exijam maior pesquisa. Mas, nestes casos, o prazo não passa de 90 dias", afirmou.

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