Brasília – O Ministério das Comunicações sugere que as emissoras públicas dividam canais analógicos enquanto durar a transição para a TV digital. Segundo o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, Igor Villas Boas, o projeto de expansão das emissoras do campo público precisa ser pensado mais no "atacado" que no "varejo" durante este período. Há no Brasil atualmente uma escassez de canais para serem usados, principalmente em grande centros urbanos. Com o processo de digitalização isso deve ser resolvido, mas só será concluído em 2016.
"A concessão de novos canais analógicos está permitida até 2013. Não há proibição jurídica [para novas concessões], mas de disponibilidade efetivamente na praça. Quanto mais você oferecer canais analógicos, maior é a dificuldade de parear com digitais. Isso não é uma regra geral para o país. Há praças, não capitais especialmente, e algumas capitais, em que esse espaço existe ainda, basta para isso que as entidades interessadas, desde que enquadráveis pela legislação vigente, apresentarem seus pleitos ao Ministério das Comunicações, que vai fazer a avaliação para a concessão", explicou.
Villas Boas afirma que os canais analógicos, que "eventualmente" vierem a ser consignados a novas concessões, devem ter um correspondente no espectro digital, o que ele chama de "pareamento", para facilitar a transição e acesso do público. "Não é possível imaginar a concessão de novos canais analógicos que não estejam pareados. Esse é mais um desfaio então", disse em entrevista no Fórum Nacional de TVs Públicas, que segue até amanhã (11) em Brasília.
No caso das emissoras comunitárias, educativas e universitárias, o diretor do Minicom sugere que se adote o conceito da multiprogramação. "Nesse projeto do campo público é preciso que se faça mais no atacado que no varejo. Para resolver esse problema, para que as diversas TVs comunitárias, TVs educativas, TVs universitárias tenham condição de entrar todas elas no ar, ainda em analógico, porque o período de transição vai ser longo mesmo, é preciso que elas achem uma solução de entrar no atacado. Quer dizer, explorando a multiprogramação e não cuidando cada uma de conseguir o seu canal analógico", afirmou.
