O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que o mandato do conselheiro Antonio Domingos Bedran, cujo decreto de nomeação foi publicado hoje, será de cinco anos. Ele disse também que o decreto com a nomeação do embaixador Ronaldo Sardenberg deverá ser publicado em duas semanas, e que também terá o prazode cinco anos.

Havia interpretações de que os dois novos conselheiros iriam ter mandatos menores – de três anos e meio e de quatro anos e meio – porque estariam ocupando as vagas remanescentes dos ex-conselheiros Elifas do Amaral Gurgel, que deixou a agência em novembro de 2005, e Luiz Alberto, que saiu da Anatel em novembro de 2006. Mas, segundo o ministro, há um parecer da Casa Civil da Presidência da República que estabelece que os dirigentes da Anatel assumem a integralidade do mandato estabelecido em lei. Costa afirmou ainda que Sardenberg será nomeado apenas como conselheiroda agência, e não como presidente, já que o mandato do atual presidente, Plinio de Aguiar, só termina em 30 de junho.

Embora circulem informações de que Sardenberg é o preferido do presidente Lula para assumir a presidência da Anatel, Hélio Costa afirmou que ainda não há uma decisão sobre o assunto. A posse de Bedran está marcada para a próxima segunda-feira, em Brasília.

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