Média de denúncias mensais saltou de 286 em 2005, para 3,1 mil entre 2006 e o começo de 2007, diz relatório da ONG Safernet

As denúncias envolvendo crimes contra os direitos humanos na comunidades online Orkut cresceram mais de 10 vezes, de acordo com um relatório que será divulgado pela organização não governamental Safernet.

De 30 janeiro de 2006 até a semana passada, o canal www.denunciar.org, mantido para combater a pedofilia e outros crimes contra os direitos humanos na internet, recebeu 45 mil denúncias de endereços (URLs) únicos de comunidades criminosas somente no Orkut. Neste período, foram encaminhadas 300 notícias-crime ao MPF-SP.

"Entre abril e dezembro de 2005, recebemos 2.573 denúncias, que envolviam o Orkut, 90% do total", compara Thiago Tavares, presidente da ONG Safernet, que combate a pedofilia e outros crimes contra os direitos humanos na internet.

No mesmo período, segundo ele, foram encaminhadas 172 denúncias para a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal em Brasília, das quais 80% envolviam o Orkut.

Na média mensal, as denúncias saltaram de 286 em 2005 para 3,1 mil entre 2006 e começo de 2007, mais de 10 vezes.

O salto nas denúncias, segundo Tavares, coincide com a apresentação de um dossiê qualitativo em março de 2006 pela ONG, revelando mais de 2 mil comunidades criminosas no Orkut relativas a pornografia infantil, racismo, nazismo, xenofobia, tráfico de drogas e de medicamentos.

Embora o Google tenha ampliado a equipe de monitoramento de comunidades e usuários ilegais no Orkut, aumentado a velocidade na retirada de comunidades criminosas do ar e tenha aberto canais diretos para envio de dados de criminosos à Justiça brasileira, aos olhos do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) e da ONG Safernet, retirar as comunidades do ar não é suficiente.

"A página pode sair do ar, mas o criminoso não", alerta Tavares. "As comunidades de pedofilia são retiradas do ar em até dois dias. O processo é mais demorado quanto a crimes de racismo, por exemplo (…). Sem dúvida é uma ação importante, mas não suficiente", alerta.

O relatório culminou com uma ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra a Google Inc. no ano passado, pedindo que s aubsidiária responsabilidade jurídica do Google Brasil pela retirada das comunidades ilegais do Orkut. Do contrário, a matriz teria de fechar sua operação no Brasil e pagar uma multia diária de até 130 milhões de reais caso não cumprisse a ordem da justiça.

A ação continua em andamento, mas a última palavra da Justiça decidiu o Google Brasil não responde pelos crimes praticados em comunidades do Orkut, hoje com 55,7% de seus usuários cadastrados como brasileiros.

Atualmente, os pedidos de investigação feitos pela justiça brasileira são encaminhados por meio de um procurador da Google Inc., à matriz e uma equipe dedicada ao monitoramento dos crimes no Orkut, que inclui brasileiros e foi ampliada em outubro do ano passado.

Sob pedido de ofício, por meio do representante da Google Inc. no País, o MPF-SP, por exemplo, solicita o envia dados como registros de log, imagens – nos casos de materiais de pornografia infantil. Entretanto, muitas informações chegam incompletas, afirma Sérgio Suiama, procurador da República nas áreas de Saúde e Educação e membro do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos.

"Ainda sentimos falta de um diálogo da empresa. para nós, o processo seria muito mais ágil se tivéssemos uma equipe [do Orkut] no Brasil", avalia Suiama, lembrando que a posição do Google impede que seja firmado um acordo de cooperação contra o cibercrime nos mesmos moldes do que foi fechado com provedores como UOL, iG, Terra e Click 21, no final de 2005. "Com estas empresas nós pegamos o telefone e conversamos", afirma Suiama.

Atualmente, existem 118 inquéritos policiais abertos para investigar crimes no Orkut relacionados a comunidades que distribuem materiais ou incentivam a pornografia infantil e 25 relacionados ao crime de racismo, informa o MPF-SP. Os procedimentos criminais envolvendo crimes na internet instaurados pelo órgão cresceram de 68 em 2004 para 150 em 2005 e chegaram a 446 no ano passado, informa o procurador.

Segundo Suiama, o MPF-SP pretende ampliar o acordo contra o cibercrime junto às subsidiárias brasileiras do Yahoo!, do MSN, em como da comunidade online local Beltrano.