Verão e carnaval. No período de maior consumo do ano, a indústria de cerveja teve a publicidade limitada na televisão na sexta-feira. O juiz Jorge Luís Girão Barreto, da 2ª Vara da Justiça Federal do Ceará, determinou que a propaganda de cerveja só pode ser veiculada entre as 21 e as 6 horas,mesmo assim com advertência de que o consumo de bebida alcoólica provoca dependência química e psicológica. A liminar (de caráter provisório), vale para todo o País.

As três maiores cervejarias, Ambev, Femsa e Schincariol, que movimentam milhões em marketing no carnaval, sópoderão recorrer da liminar no Tribunal Regional Federal, 5ª Região, com sede no Recife. Os dados de gastos em marketing são sigilosos, mas a verba total das três grandes do setor ultrapassa a casa do bilhão. Para se ter uma idéia do volume de dinheiro em jogo, só a Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma e Antártica, gastou R$ 350 milhões em propaganda em 2003. A Schincariol, no mesmo período, investiu R$ 120 milhões. A estimativa é de que o valor já tenha duplicado.

A restrição da propaganda ao período noturno é resultado de ação movida por uma entidade especializada na recuperação de dependentes químicos, a Desafio Jovem do Ceará, que entrou com uma ação civil pública pedindo a restrição. De acordo com a liminar, anúncios que não se adequarem às regras serão retirados do ar e as empresas estarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por dia. A Desafio Jovem também pediu que o juiz obrigasse as empresas a informarem os gastos nos últimos seis meses de 2006 com propaganda. Mas o juiz ainda não acolheu essa solicitação.

A proibição deveria ter validade apenas no Ceará. No entanto, o juiz alega que seria inviável determinar que a exceção fosse cumprida. Dessa forma, a liminar passa a valer para todo o País.

A Rede Globo e a TV Record afirmaram que ainda não receberam notificação sobre a liminar. A Central Globo de Comunicação disse que, enquanto a decisão não chegar ao conhecimento do departamento jurídico da emissora, as inserções comerciais seguirão sem restrições. O superintendente comercial da Record, Walter Zagari, acredita que, se não houver cassação, a liminar deve chegar às redes de televisão 'provavelmente só depois do carnaval'.