Teoricamente, o Conselho Consultivo da Anatel tem a função de dar apoio à agência para a formulação de políticas do setor de telecomunicações e planejamento estratégico. Se, na prática, esse espaço não tem sido ocupado, o órgão tem sido de grande valia para garantir as articulações do setor com vários segmentos da sociedade. Agora, corre praticamente o mesmo risco de esvaziamento do órgão regulador por conta de falta de nomeações e essa questão vem preocupando especialistas desse mercado. Das 12 vagas que foram destinadas para o Conselho Consultivo, apenas cinco ainda tem conselheiros com mandatos válidos.

Em fevereiro, venceram os mandatos de Sávio Pinheiro, que era representante do Senado, Paulo Lustosa, pelo Executivo, Luiz Cuza, pelas operadoras, e João Peres, por entidades representativas da sociedade. Antes disso, três mandatos de outros conselheiros já havia vencido e não foram indicados ninguém para esses cargos. No processo, o Ministério das Comunicações envia uma lista tríplice para a Presidência da República, que escolhe os indicados. O caso mais grave, sem dúvida, é do Conselho Diretor da agência que, com duas vagas desde o ano passado, sofre um jejum de indicações para esses cargos.  No mês passado, a Presidência, finalmente, enviou o nome de Ronaldo Sardenberg para ocupar uma dessas vagas.