O Embaixador Trevor Clarke, de Barbados, Presidente desta terceira sessão do PCDA, até agora tem se demonstrado muito aplicado e comprometido com a evolução dos debates. Como alguns mencionaram, ele tem um modo “empresarial” de levar adiante o assunto, ou melhor, é muito prático e sabe otimizar bem o tempo.
Nos segundo e terceiro dias de discussões, 20 e 21 de fevereiro, entremeada por reuniões informais entre grupos regionais, na sessão plenária na sala A, a principal sala de reuniões da OMPI, ouvia-se as delegações de países mencionando, com certa frequência, letras e números, toda vez que iniciavam suas intervenções. “Apoiamos os itens 13 e 14 do bloco A”. “Nossa delegação concorda com os itens 2, 9 e 11 do bloco A”. “Não podemos apoiar o item 17 do bloco A”, e assim por diante, por seguidas vezes, diversas delegações foram mencionando sequências de números em suas falas. Como alguns não puderam deixar de comparar, parecia estarmos em um cassino, em plena jogatina, ou relembrando os tempos em que jogávamos “batalha naval” no tabuleiro, tentando acertar e afundar os navios do adversário. Contudo, claro que o jogo aqui é outro, e com consequências muito mais sérias para as bilhões de pessoas que estão sendo (supostamente) representadas (de forma equilibrada) por suas respectivas delegações aqui em Genebra.
Ao mencionar as letras e números, as delegações estavam se referindo ao documento – uma grande tabela – produzido pelo Presidente da última Assembléia Geral da OMPI (2006), Embaixador Enrique Manalo, das Filipinas, documento este que contem as 40 propostas de relativo maior consenso – e que estão sendo discutidas agora em fevereiro – e as demais 71 propostas, com suposto maior grau de dificuldade, que serão discutidas na quarta sessão do PCDA, em junho deste ano, perfazendo o total de 111 propostas para a Agenda do Desenvolvimento, apresentadas desde a Assembléia Geral da OMPI de 2004.
As 40 primeiras propostas estão contidas no Anexo A da tabela ou documento preparado pelo Presidente da última Assembléia Geral da OMPI e as outras 71 propostas, no Anexo B. Cada um dos anexos está dividido em 06 blocos, numerados de “A” a “F”: A) assistência técnica e capacitação (technical assistence and capacity building); B) normatização, flexibilidades, política pública e domínio público (norm-setting, flexibilities, public policy and public domain); C) transferência de tecnologia, tecnologia da informação e comunicação, e acesso a conhecimento (technology transfer, information and communication technology, and access to knowledge); D) estudos de viabilidade, avaliação e impacto (assessments, evaluation and impact studies); E) assuntos institucionais, incluindo mandato e governança (institutional matters including mandate and governance), e F) outros assuntos (other issues).
Por sua vez, para cada item ou proposta enumerada na tabela há três colunas para indicação se: i) há propostas similares, com possível repetição ou duplicação, ii) tais propostas são factíveis ou, ao contrário, apenas declaracões de princípios gerais ou objetivos, e iii) há informação sobre atividades relacionadas e existentes na OMPI, sendo que esta última coluna foi preparada pelo Secretariado da OMPI.
Para acessar online parte do documento / tabela preparado pelo Presidente da última Assembléia Geral da OMPI, clique nos números 01, 02 e 03.
Assim, com a liderança do Presidente da reunião, Trevor Clarke, todos os 06 blocos do Anexo A, que contem as 40 propostas de relativo maior consenso, foram rapidamente tratados até ontem, quarta-feira, dia 21 de fevereiro. Hoje a sessão plenária formal começará mais tarde, uma vez que na parte da manhã estão ocorrendo diversas reuniões informais entre grupos regionais e com o Secretariado da OMPI para se buscar uma evolução nas discussões.
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