No total, as iniciativas de subvenção econômica do governo receberão 510 milhões de reais entre 2006 e 2008 para o desenvolvimento de novas tecnologias em semicondutores e software.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aprovou nesta terça-feira (13/02) 70 projetos em oito áreas da política industrial e deverá liberar 145 milhões de reais para o desenvolvimento de novas tecnologias em semicondutores e software, voltados para TV Digital e aplicações mobilizadoras e estratégicas, fármacos e medicamentos.

O balanço divulgado Finep propõe que as empresas passem a ousar mais em relação à inovação junto aos empresários. A proposta do Programa de Subvenção Econômica é permiti no Brasil o financiamento de projetos inovadores de empresas com recursos públicos não reembolsáveis.

O primeiro edital do programa da Finep, lançado no fim de 2006 e já concluído, tem o objetivo de apoiar iniciativas inovadoras em setores da política industrial, tecnológica e de comércio exterior.

Entre 2006 e 2008, o programa de subvenção deverá receber 510 milhões de reais. Para atender a essa primeira chamada pública, a Finep reservou 300 milhões de reais, dos quais 210 milhões de reais seriam aplicados nas oito áreas consideradas prioritárias e 90 milhões de reais. A Financiadora recebeu 1.099 propostas no valor total de 1,9 bilhão de reais – não foi possível investir o que se pretendia nas pesquisas classificadas nas linhas prioritárias.

A instituição afirma ainda que os 155 milhões de reais restantes serão agora direcionados para a segunda e última fase do edital, que irá contemplar os temas gerais. Entre eles estão as ações de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e inovação para o aumento da competitividade das empresas, para o adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais (APLs) ou, ainda, o incremento dos investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Para a segunda fase foram selecionadas 487 propostas que passarão pelo mesmo processo de análise feito para as áreas prioritárias. O resultado da análise dos projetos, que incluirá avaliação de mérito por consultores externos e levantamento das condições econômica, financeira e jurídica das empresas, deverá ser divulgado em março.

A Finep admite que houve atraso na divulgação do primeiro resultado, previsto para acontecer a partir de dezembro. Mas, segundo a instituição, é a primeira vez que o Brasil pratica a subvenção e a FINEP decidiu sacrificar o tempo e não a qualidade.

Do total de recursos aprovados na primeira fase, 68,8 milhões de reais serão destinados a projetos de micro e pequenas empresas. O resultado superou as expectativas já que o edital previa investimentos de no mínimo 60 milhões de reais para essa categoria de empresas.

As áreas de TV digital, fármacos e medicamentos e Aeroespacial foram as que mais receberam recursos na primeira fase do edital da Subvenção. O setor Aeroespacial teve 10 propostas aprovadas no valor total de 36,3 milhões e o segmento de TV Digital 16 propostas avaliadas em 30 milhões de reais.