O Ministério das Comunicações e a Anatel vêem com bons olhos a intenção do Palácio do Planalto, manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo, de criar um programa de gestão para melhorar a relação entre agências reguladoras e os ministérios e que seria coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Na avaliação deles, a criação do programa não seria uma ingerência nem nas tarefas que competem aos ministérios, nem na independência das agências. “ Acho fundamental você ter uma relação entre os governos e as agências que seja respeitosa e inteligente, mas que possa prestigiar os órgãos reguladores. E a ministra Dilma é chefe de todos os ministérios”, comentou o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Ele lembrou que essa discussão para se encontrar um caminho que melhore a interação com as agências não é nova. “Desde que estou no ministério essa discussão existe”, afirmou.

O ministro, entretanto, criticou a lentidão da Anatel. Costa disse que ontem recebeu uma reclamação de uma empresa, que não ele identificou mas que irá investir milhões de reais em um sistema de comunicação no país, sobre a demora da agência em responder a questionamentos do mercado. “Essa empresa fez uma consulta ao Ministério da Justiça sobre um determinado tema e a resposta foi online. A mesma pergunta foi feita à Anatel e demora foi de quatro semanas”, criticou.

Já para o conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho, o governo tem todo o direito de se organizar como considera melhor. “A eventual criação desse programa não fere a independência das agências”, comentou. Tanto o ministro,quanto o conselheiro da agência, participaram de manhã do seminário “Políticas de (Tele)comunicações”, realizado em Brasília pela Converge Eventos/Revista Teletime em parceria com a Universidade de Brasília.