São Paulo – Entidades interessadas em receber concessão para operar uma rádio comunitária no município de São Paulo têm disponível, desde o dia 31 de janeiro, assessoria técnica de um grupo de engenharia montado pelo escritório paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc). Até o dia 5 de março, os interessados podem apresentar a documentação necessária ao Ministério das Comunicações, responsável pelo aviso de habilitação na cidade.

O grupo, formado por pesquisadores do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), do Departamento de Telecomunicações e Controle da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), do Centro de Elaboração de Projetos de Engenharia para Radiodifusão Comunitária, e outros consultores, conta com o apoio da Subprefeitura do Itaim Paulista, Zona Leste da capital, que disponibilizou aparelhos de GPS para que as entidades interessadas possam fazer o georeferenciamento da localidade onde irão instalar a antena de transmissão. 

Entre os vários documentos exigidos pelo Ministério das Comunicações para que uma entidade requisite a abertura do processo de concessão, há a necessidade do envio de uma declaração, assinada por profissional habilitado ou pelo representante legal da entidade, confirmando as coordenadas geográficas do local de instalação da antena, em uma padronização específica.

"Existe interesse nosso particular para integrar essas rádios comunitárias às políticas públicas que nós estamos desenvolvendo no local. Esse é o conceito, a vocação das rádios comunitárias. Tratar as questões da comunidade no território. Enquanto subprefeito, nos interessa muito ter as rádios comunitárias como parceiras para o desenvolvimento dessas políticas públicas", diz o subprefeito do Itaim Paulista, Diógenes Sandim Martin.

O georeferenciamento é necessário para que, após o encerramento do prazo para o envio da documentação das entidades, o ministério possa publicar um mapa com a localização geográfica de todas as associações que pleiteiam a concessão e,  a partir disso, iniciar um processo de diálogo com a sociedade paulistana e com as entidades para que o maior número de pretendentes sejam contemplados.

"Temos, na área política, o apoio de todos os partidos; na área jurídica, o apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Faculdade de Direito da PUC [Pontifícia Universidade Católica de São Paulo], da Associação dos Cartórios; e agora, na área técnica, a participação desses engenheiros de alto nível", afirma Sergio Gomes, diretor da Oboré – Escritório Paulista da Amarc, onde foi acertado em reunião realizada ontem (31), o apoio técnico dos pesquisadores e da subprefeitura.

As entidades interessadas em receber apoio para o processo de habilitação de uma rádio comunitária pode entrar em contato com a Amarc-SP pelo telefone (11) 3214 3766, ramal 214.