Sindicato dos Jornalistas do RS divulga nota oficial denunciando impedimento, por parte da Brigada Militar, do trabalho dos jornalistas na cobertura da ocupação da fazenda Tarumã por mulheres da Via Campesina. Repórteres foram impedidos de registrar agressões contra as manifestantes.

PORTO ALEGRE – O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul divulgou nota oficial denunciando o cerceamento ao direito de informação por parte da Brigada Militar, por ocasião dos episódios envolvendo a ação da Via Campesina em uma fazenda da Stora Enso, em Rosário do Sul. A nota afirma:

"Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul denuncia o impedimento, por parte da Brigada Militar, do exercício profissional de jornalistas na cobertura da ocupação, pelas mulheres da Via Campesina, da Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul. Repórteres fotográficos e cinematográficos foram impedidos de registrar a agressão sofrida por mulheres e crianças que estavam na manifestação, inclusive tendo equipamentos profissionais apreendidos. Outra jornalista foi retirada do local pelos policiais.

Vivemos em uma sociedade democrática de direito e não vamos aceitar as velhas práticas do período da ditadura militar. O Código de Ética dos Jornalistas, em seu artigo 2º, inciso V, aponta que "a obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação, a aplicação de censura e a indução à auto-censura são delitos contra a sociedade". O mesmo Código também identifica, no artigo 6º, ser "dever do profissional opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão".

A Secretaria de Segurança do Estado deve explicações sobre esse fato não só aos jornalistas agredidos no seu direito de trabalhar, mas a toda a sociedade, que foi impedida de ser livremente informada. As constantes denúncias que chegam ao Sindicato revelam que ameaças aos jornalistas têm sido prática constante por parte da Brigada Militar.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS está atento a esse tipo de comportamento e levará o caso à Federação de Periodistas da América Latina e Caribe que, já em sua Carta de Lima, Peru, de dezembro de 2007, exigia dos governos assumir a responsabilidade de garantir a todos os jornalistas o direito à vida, ao trabalho digno, à liberdade de expressão e o direito cidadão à informação”.

O conflito em Rosário do Sul

Na quinta-feira, oito rodovias do Rio Grande do Sul foram bloqueadas por trabalhadores rurais Sem Terra em protesto contra a violência da Brigada Militar durante o despejo das 900 trabalhadoras rurais, na Fazenda Tarumã. Segundo a Via Campesina, cerca de 50 mulheres foram feridas por balas de borrachas e estilhaços de bombas, além de agressões físicas pela Brigada Militar, sob ordens da governadora e dos comandantes Binsel e Paulo Mendes. Duas agricultoras chegaram a ser presas.

Ainda na quinta, o juiz Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul, homologou a prisão em flagrante e concedeu a liberdade provisória a uma integrante da Via Campesina, determinando a expedição do alvará de soltura. Ela foi indiciada pela prática de lesão corporal leve e formação de quadrilha, durante a ocupação da fazenda Tarumã.

Segundo a Via Campesina, a Stora Enso, empresa sueco-finlandesa, desrespeita a lei n° 6.634, de 1979, e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal que diz que estrangeiros não podem adquirir terras em uma faixa de 150km da fronteira do Brasil com outros países. A Stora Enso vem comprando dezenas de áreas nesta região com o objetivo de formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar uma fábrica de celulose na região.

Para tanto, adquiriu terras em nome da empresa Derflin. Mas como essa empresa também é estrangeira, não conseguiu legalizar as áreas. A Stora Enso criou, então, outra empresa, agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Ponte (diretor florestal e vice-presidente da empresa para a América Latina, respectivamente). Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já foram compradas pela Azenglever.

A Via Campesina e o MST estão liderando um movimento contra essas aquisições de terras.