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Empresários e Executivo não participam de conferência municipal

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A maior cidade do país e sede das maiores empresas do setor das comunicações, a cidade de São Paulo realizou sua etapa preparatória à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) sem a participação do empresariado e sem o apoio ou a presença do Executivo municipal. As ausências já eram esperadas. Nenhuma das entidades que representam as grandes empresas de comunicação, nem a Prefeitura tomaram parte da comissão organizadora da conferência municipal, que foi convocada pela Câmara dos Vereadores. A etapa reuniu mais de 300 pessoas na sexta-feira (13) e no sábado (14) na sede do Legislativo paulistano.

A falta de apoio do Executivo tornou mais difícil a organização da etapa. Ao mesmo tempo, a Prefeitura é a destinatária de boa parte das propostas voltadas às políticas locais para a comunicação que foram formuladas em GT específico e bastante concorrido. Sua ausência reforça a impressão de falta de compromisso da atual gestão com o tema e foi alvo de uma moção de repúdio ao prefeito Gilberto Kassab, aprovada pela plenária da conferência.

Entre as propostas levantadas para o município de São Paulo estão a criação de um Conselho Municipal de Comunicação com atribuições ligadas às políticas públicas locais e à fiscalização da política de comunicação dos órgãos governamentais; a realização do Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária, já previsto em lei; a implementação de políticas de expansão do acesso gratuito à internet. Destaca-se, também, a proposta para que São Paulo realize uma conferência municipal a cada dois anos. À Câmara dos Vereadores, os conferencistas solicitaram abertura da TV Câmara à participação da sociedade além de espaço na programação do canal para a produção audiovisual realizada no município.

Eixos temáticos

Já os grupos de trabalho ligados aos eixos temáticos da Confecom apontaram 141 propostas, além de ratificar os resultados da Pré-Conferência Paulista de Comunicação, realizada em setembro por um conjunto de organizações e movimentos sociais [saiba mais]. Este conjunto de proposições segue como contribuição da conferência municipal à etapa estadual.

Entre as propostas discutidas dentro do eixo Produção de Conteúdo, destaca-se a preocupação dos participantes da etapa paulistana com a diversificação do conteúdo, especialmente através de medidas como a criação de cotas para a produção audiovisual independente nas diversas mídias (rádio, TV e cinema), a regionalização da programação no rádio e na TV aberta e paga, além do fortalecimento das mídias públicas e comunitárias. Também foi alvo das atenções dos membros do GT o financiamento das mídias locais, alternativas e comunitárias, bem como o apoio à realização de conteúdos – especialmente audiovisuais – por entidades de base e movimentos sociais.

No eixo Meios de Distribuição, as propostas apontaram a necessidade de mudanças profundas na regulação de todos os setores da comunicação, da mídia impressa à internet. Em especial, foram levantadas propostas relacionadas à regulamentação dos artigos constitucionais que tratam da proibição do monopólio e oligopólio nas comunicações e o que institui a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal. Além disso, foram várias as proposições para se modificar a forma de tramitação e também as regras das concessões de radiodifusão e dos demais serviços de comunicação, com destaque para medidas que visam a universalização da banda larga.

O eixo Cidadania: Direitos e Deveres reforçou a idéia da criação de um sistema formado por órgãos que permitam a participação da sociedade na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas de comunicação. Os participantes também mostraram preocupação em apontar medidas para que esta participação também seja garantida na fiscalização dos conteúdos midiátios. Além disso, o respeito à diversidade étnica, sexual e de gênero, além da acessibilidade nas diferentes mídias também foram tema de várias das propostas.

MG:Conferência de Comunicação é saudada como busca de consenso

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A Conferência Estadual de Comunicação, aberta na noite desta sexta-feira (13/11/09), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi saudada como o espaço de busca da convergência de opiniões entre os segmentos empresarial, social e poder público.

Convocada pelo Governo do Estado, como etapa regional da conferência nacional que se realiza em Brasília, de 14 a 17 de dezembro, a Confecom prossegue neste sábado (14) e domingo (15). Vão ser discutidas propostas para subsidiar as diretrizes para a política nacional de Comunicação, com base em três eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania.

Nos pronunciamentos, a tônica ficou por conta do reconhecimento da busca de convergência de interesses e do respeito pelas divergências da comissão organizadora da Confecon, composta pelos segmentos empresariais, movimentos sociais e poder público, como destacou o subsecretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Esser. Ele enfatizou a responsabilidade dos participantes em discutir a circulação da informação, a melhoria dos canais, tudo em benefício da sociedade.

Para o representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gerson Luís de Almeida Silva, a importância da Confecon, como de qualquer outra conferência, "não é perder ou ganhar posição, mas estabelecer uma arena pública para conversas, mesmo divergentes, mas com o exercício de escutar o outro". Segundo ele, para quem apostou no fracasso da conferência, o resultado mostrará o engano. Saudando os parceiros do evento, Gerson Almeida reconheceu que é preciso organizar uma pauta nacional e a partir daí construir uma política pública para a comunicação, "mais democrática que contemple um estado brasileiro realmente para todos".

Com um pronunciamento emocionado, a representante dos movimentos sociais e do Fórum Nacional de Democratização dos Meios de Comunicação (FNDC), jornalista Lydiane Ponciano, propôs o fim dos monopólios e oligopólios de comunicação e a implantação de conselhos de comunicação deliberativos.

Conferência mineira é classificada como exemplo de democracia

A realização da Confecon na Assembleia foi classificada como melhor exemplo de democracia participativa pelo coordenador da Comissão Organizadora Nacional, Marcelo Bechara. Segundo ele, o modelo mineiro foi o único no País a se realizar junto ao Poder Legislativo, " na casa do povo". E manifestou sua certeza de que a Confecon de Minas servirá de exemplo de democracia, de consenso, e de respeito.

Outro a destacar a multiplicidade de opiniões na organização do evento foi o representante do segmento empresarial, Leonardo José de Melo Brandão, manifestando sua esperança de que a conferência seja uma prática de democracia. Enfoque semelhante foi dado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB), que falou em nome do presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). Presidindo a mesa de abertura, Domingos Sávio afirmou que a Assembleia se colocava mais uma vez como espaço significativo de debates em Minas. O deputado lembrou as transformações tecnológicas na área de comunicação para destacar a importância da conferência, "cujos trabalhos foram norteados pela liberdade desde o início". Representante da ALMG na comissão organizadora, o deputado Carlin Moura (PCdoB) disse que a TV Assembleia é o exemplo real da democratização da comunicação.

Discursaram ainda a deputada federal, Jô Moraes (PCdoB) e a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT), que entregou à comissão organizadora a carta com propostas dos prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), aprovada em recente seminário sobre comunicação. Ainda na noite de sexta foi votado o regimento interno da conferência.

Homenagem – Após a abertura, foram homenageado os jornalistas Dídimo Paiva, Guy de Almeida e José Cleves; o psicólogo Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia; o radialista Raimundo Anisseto; o deputado Domingos Sávio, e a prefeita Maria do Carmo Lara, todos com histórico de defesa da democracia na comunicação. Também receberam homenagem Norton Faria Neto, João Martins Salles Filho e José Luís da Silva, representando o setor empresarial.

Lula recebe propostas para políticas de banda larga dia 24

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O assessor especial da presidência da República e coordenador do Comitê de Inclusão Digital do governo, Cezar Alvarez, falou nesta segunda, 16, no seminário "Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura de acesso em banda larga", promovido pelo Ipea e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República. Alguns aspectos da fala de Alvarez chamam a atenção: a ênfase no uso da expressão massificação, e não universalização da banda larga; a ênfase na importância da parceria com as empresas privadas; a reafirmação de que a infraestrutura de fibra-óptica pertencente a estatais deverá ser usada no Plano Nacional de Banda Larga; e o estabelecimento de um fórum permanente de discussão do tema.

Alvarez informou que na próxima terça, dia 24, às 15h30, a proposta do Plano Nacional de Banda Larga será discutida com o presidente Lula. Alguns aspectos parecem estar definidos, contudo. Segundo Alvarez, a ideia é articular, em conjunto com as empresas, a construção da infraestrutura que permitirá a massificação da banda larga. Ele reiterou uma percepção já manifestada durante o Painel Telebrasil de que a banda larga no Brasil é "cara, lenta, concentrada e limitada", e para corrigir esse cenário não se pode abrir mão dos 21 mil km de redes públicas de fibra óptica. "A rede da Eletronet será usada para isso e não para destruir mercados. É um ativo em discussão. Se será usada para a construção e manutenção dos três aneis e extensão do backbone onde o mercado não chega com a presteza e qualidade necessárias, são hipóteses que estarão disponíveis para o forum permanente com as empresas incumbents e autorizadas", disse Alvarez.

O governo, disse Alvarez, quer colaboração e parceria com as empresas de telecomunicações, e diz que não há nenhuma resistência em discutir questões tributárias, mas ressaltou que "essa não é a única causa do preço da banda larga". O governo também sinalizou que espera disposição de compartilhamento e abertura das redes e disse que essas questões todas serão permanentemente discutidas em um fórum que terá entre os participantes empresas, o próprio governo, entidades de sociedade civil etc.

Contrapropostas

Apesar do discurso sensivelmente mais conciliador com relação a uma parceria com as incumbents, a tensão entre governo e grandes empresas ainda não acabou. O ponto de conflito continua sendo a falta de uma proposta clara, da parte dos empresários, com relação ao Plano Nacional de Banda Larga. Alvarez afirmou que não tem se encontrado com as grandes teles e chegou a cancelar algumas reuniões agendadas com executivos por conta de problemas de agenda. A despeito disso, o assessor provocou as teles cobrando qual seria a contrapartida aos pedidos de desoneração tributárias que as empresas desejam.

"Toda discussão tem duas mãos; é vai e volta. Estamos dispostos a discutir a questão tributária mas, em contrapartida, o que vai ganhar a população brasileira? Não pode ser desonerar por desonerar", declarou Cezar Alvarez. Para o assessor especial, as teles precisam se posicionar e não será o governo quem irá definir onde elas se encaixarão no plano. "Elas é que têm que definir o seu próprio papel. Eu não posso definir por elas."

Na discussão sobre carga tributária e políticas de acesso o novo fórum de debates que será criado no âmbito da implantação do plano deve ter papel estratégico. Alvarez lembrou que, da carga tributária de aproximadamente 40% que incide sobre telecomunicações, dois terços são de impostos estaduais (ICMS). Como o fórum deve contar com participantes dos estados, além de representantes da sociedade, a questão fiscal certamente será assunto neste grupo de debates. "Não há como falar em um plano de banda larga ser ter uma discussão federativa", destacou Alvarez sobre a importância que o fórum terá.

Subsídio cruzado e discriminação de tarifas

Uma peça do quebra-cabeças do Plano Nacional de Banda Larga é qual meio utilizar para viabilizar políticas de subsídio direto ao consumidor. "Temos que discutir a volta do subsídio cruzado. Por que todos têm que pagar o mesmo preço de um serviço se as pessoas têm situações financeiras diferentes?", comentou Alvarez, indicando um interesse do governo em agir nesse sentido.

Ocorre que há anos prevalece uma interpretação da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) de que não seria permitida a discriminação de clientes nem que o alvo fosse favorecer a baixa renda com políticas sociais. Essa análise foi reforçada pela Casa Civil na época em que se implantava o Aice e o Ministério das Comunicações tentou encampar o Telefone Social como alternativa a este serviço. A inciativa da Minicom fracassou após a ponderação da Casa Civil sobre a LGT.

Mas, para Alvarez, a discussão foi restrita ao caso Aice e do Telefone Social. Assim, o assessor sinalizou que a Casa Civil pode ter uma interpretação diversa quando o assunto é a diferenciação de preços da banda larga e poderá rever sua interpretação ou delibitar melhor sua visão sobre as limitações da LGT.

Bahia: Governo anuncia a criação do Conselho de Comunicação

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O anúncio da formação de um grupo de trabalho para a criação do Conselho Estadual de Comunicação foi o ponto alto da abertura da etapa baiana da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) ocorrida na manhã deste sábado (14/11), em Salvador. O decreto assinado pelo governador Jaques Wagner determina que o GT seja composto por representantes da sociedade civil, do setor público e empresarial. O evento acontece até domingo na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia.

Mesa de abertura da etapa baiana da Conferência Nacional de Comunicação
A decisão do Governo Estadual de criar o Conselho mantém o pioneirismo da Bahia no setor, iniciada no ano passado com a realização da 1ª Conferência de Comunicação da Bahia, única do segmento no país. “A Confecom nacional acontece em um momento especial para o Brasil e tem o papel de ajudar na consolidação da democracia no país. Está na hora das elites perceberem que em uma sociedade democrática, não há tema que não possa ser discutido pelo conjunto da sociedade.Estamos derrubando o último tabu depois da redemocratização do país” afirmou Jaques Wagner.

A importância da Conferência também foi ressaltada pela secretária estadual de Comunicação do PCdoB, Julieta Palmeira, que representou a sociedade civil na mesa de abertura do evento. “A realização da Confecom é um passo muito importante para o reconhecimento da comunicação como um direito humano, tão essencial quanto a educação e a saúde. É preciso entender que democratizar o acesso à mídia é fator primordial para o desenvolvimento do país. Por isso, discutir este tema não é tarefa apenas dos especialistas no setor, mas de toda a sociedade”, disse.

Julieta conclamou ainda o movimento social a se unir contra o monopólio da mídia no país. “Temos muitas demandas, por isso precisamos nos unir em torno de uma agenda comum, que garanta a pluralidade e diversidade de vozes nos meios de comunicação. São pontos importantes como a redistribuição das verbas publicitárias, a criação de uma rede pública de comunicação e o estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor. A nossa união é a única forma de avançar na democratização da mídia e no acesso à comunicação no país”, argumentou.

Mídia golpista

O evento contou ainda com a palestra do jornalista Paulo Henrique Amorim, que falou sobre as estratégias da imprensa brasileira para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A cobertura da imprensa de fatos recentes como a gripe suína, a crise no Senado e apagão da última quarta-feira é mais uma prova de que a mídia no país é um partido de oposição. Se constitui no PIG (Partido da Mídia Golpista), que tenta desestabilizar o Governo Lula desde o primeiro dia. Esta é uma campanha semelhante a que causou o suicídio de Getúlio Vargas em 1954 e a que derrubou o presidente João Gulart em 1964. É o mesmo esquema e a mesma mídia.”, declarou Amorim.

Para o jornalista, é preciso estabelecer uma nova regulação para o setor no país, uma vez que a atual foi feita antes da existência da televisão e Internetl. “É preciso rever também a concentração da mídia no país, onde apenas três famílias detêm a maior parte dos veículos de comunicação. Com isso, a Rede Globo detém 70% de toda a verba publicitária no país. Situação que não tem precedente em nenhum país democrático do mundo”, lembrou.

Amorim manifestou ainda o desejo de que a Confecom resulte realmente em avanços para o acesso à comunicação no país. “Espero que deste debate resulte na criação de instrumento de democratização do acesso à informação, como a criação de um sistema de banda larga nacional, gerenciado pelo governo, além de uma rede de comunicação de alcance nacional, que possa disputar em pé de igualdade com os veículos existentes a audiência da população”, concluiu.

Programação

A Conferência segue no período da tarde com a realização de painéis simultâneos sobre os três eixos norteadores do evento. No primeiro painel será discutida a de conteúdo, com palestras de Marcos Dantas, professor da PUC do Rio de Janeiro; o publicitário Nelson Cadena e o professor da Facom/UFBA Albino Rubim. O segundo painel tem como tema central os meios de distribuição, com intervenções de Jonas Valente do coletivo Intervozes; o professor Sérgio Matos e o secretário Estadual de Planejamento, Walter Pinheiro.

 painel com o maior número do inscritos foi o de cidadania:direitos e deveres, que tem como palestrantes o jornalista do Portal Vermelho, Altamiro Borges, o vice presidente da Rede Bandeirantes Bahia, Walter Ceneviva e o Promotor de Justiça e Cidadania do Ministério Público Estadual. Após os painéis acontecem os grupos de trabalho.

Às 18h, começa a reunião separada dos segmentos, onde será discutida as formas de eleição de delegados de cada setor – público, empresarial e da sociedade civil. Na manhã de domingo, acontece a plenária final, com a eleição dos delegados e a exposição da contribuição da Bahia para o debate nacional.

Entidades vão criar indicadores do direito à comunicação

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Será que a comunicação no país é mais democrática hoje do que há dez anos? Será que o nosso sistema é mais plural do que o dos países vizinhos? Qual seria a situação ideal para se dizer que o direito à comunicação foi concretizado? Embora cada um tenha suas próprias respostas para essas questões, não é simples respondê-las. Um dos motivos pode ser a falta de um sistema de medidas para objetivar e quantificar o grau de democracia na mídia brasileira. Com essa preocupação, setores acadêmicos se uniram à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e ao Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social para formular uma pesquisa que resulte na criação de indicadores do direito à comunicação.

O processo de construção dos indicadores está se realizando tendo como base dois documentos. Um feito pela Unesco e outro pelo Intervozes [disponíveis aqui]. Atualmente os textos estão sendo colocados em discussão em eventos pelo país. Já foram realizados dois. O primeiro no Rio de Janeiro e o segundo aconteceu na quarta-feira (11), em Brasília. Este ano ainda haverá outro em São Paulo, no próximo dia 24.

Além dos dois grupos já citados, participam da pesquisa o Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom) e o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Netccon.UFRJ).

O objetivo desses seminários é recolher contribuições dos participantes sobre os documentos. Elas serão compiladas e divulgadas em um último evento, de abrangência nacional, que vai acontecer no ano que vem. Depois, o conjunto de propostas deve ser aglutinado à pesquisa para que se tenha indicadores validados pelo máximo de pessoas possível. Ainda em 2010, pretende-se aplicar o resultado em alguma cidade ou região do país.

A jornalista Mariana Hoffmann acompanhou o seminário em Brasília e achou interessante a proposta. Ela avalia que os indicadores facilitarão a criação de políticas públicas mais consistentes. A parceria entre os realizadores também agradou Mariana. No entanto, ela ressaltou que seria importante o envolvimento do governo com o projeto.

Ação política

O coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Guilherme Canela, fez uma comparação para explicar a importância dos indicadores para a comunicação. “Começamos a mudar o quadro da mortalidade infantil quando se começou a fazer as contas. Além disso, quando a gente começa a matematizar permitimos pontes de diálogo em campos diferentes”, disse ele no seminário.

Além de contribuir para medir e avaliar as várias dimensões da mídia, os indicadores também pretendem munir a sociedade de informações. “A idéia dos indicadores aparece no momento certo para a discussão acadêmica e política. Existe um déficit democrático no Brasil e na América Latina em relação à comunicação. Os atores hegemônicos são basicamente os mesmos da ditadura, os meios continuam concentrados, entre outras coisas”, opinou o professor e presidente da Asociación Latino-americana de Investigadores de la Comunicación (Alaic), César Bolaño.

Também participaram do seminário os representantes do Intervozes Bia Barbosa e João Brant, os professores da UnB e membros do LaPCom Sayonara Leal e Fernando Paulino e o integrante do NETCCON da UFRJ Evandro Ouriques.

A estudante de Audiovisual da UnB Luciana Newton achou interessante a exposição do professor Evandro, que afirmou que a democratização da comunicação é uma condição para a democracia na sociedade. “Nunca tinha analisado dessa forma”, percebeu Luciana. Ela avalia que uma questão importante a ser tratada na pesquisa seria a distribuição de filmes no país.

Relatório MacBride

A construção dos indicadores remete a um outro processo também conduzido pela Unesco, só que em outros tempos. Em 1977, uma comissão internacional composta por 16 membros começou um estudo para avaliar as desigualdades do fluxo de comunicação no mundo. Três anos depois foi produzido um documento de referência para área conhecido como Relatório MacBride ou “Um Mundo e Muitas Vozes”.

O coordenador da Unesco acredita que, assim como naquele momento, os indicadores pretendem criar uma discussão sólida sobre o assunto. No entanto, as aproximações não vão além disso, na sua opinião. “Não há paralelo porque o contexto político internacional de Guerra Fria era uma situação única. É uma comparação difícil”, avaliou Guilherme Canela.