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Relação entre mídia e democracia foi tema de debate no Fórum Social Temático

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[Título original: Mídia e democracia no FSM Bahia]

A relação entre mídia e democracia foi tema de debate no Fórum Social Temático da Bahia, na sexta, 29. Na mesa do encontro estavam Mário Lubetkin, jornalista do Inter Press Service News Agency (IPS), Bernard Cassen, do Le Monde Diplomatique, Luiza Erundina, deputada federal (PSB-SP), Robinson Almeida, secretário de Comunicação (BA), Albino Rubim, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Renato Rovai, da Revista Fórum.
 
De acordo com Rubim, o tema essencial nos dias de hoje é que a mídia tem o poder de dar visibilidade ou de silenciar algo. “A mídia constroi existência pública e interpreta a realidade. Por isso, numa sociedade democrática, onde há pluralidade de interpretações da realidade, é fundamental que a mídia seja plural”, entende.
 
Até pela falta de uma mídia plural, para a deputada Erundina, “não há democracia plena no Brasil. Temos uma democracia limitada, negociada, expressão do poder econômico”. Segundo ela, os parlamentares não têm interesse em debater uma legislação que democratize as comunicações, porque boa parte deles tem concessões. “A sociedade tem que se mobilizar para forçar o Congresso. É uma luta política”, sustenta a deputada, lembrando que o Código Brasileiro das Telecomunicações, de 1962, precisa ser revisto.
 
Para Erundina foi a luta da sociedade civil que fez com que ocorresse o primeiro passo no caminho da democratização da mídia, com a Conferência de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009. A Confecom aprovou uma série de propostas, e, agora, a luta deve continuar para que elas se transformem em leis e se tornem realidade.
 
“O movimento por dentro da estrutura do Estado é insuficiente e tem que ser combinado com a militância”, afirma Robinson Almeida, da Secretaria de Comunicação do governo do estado da Bahia. Ele também considerou a Confecom um passo inicial vencido e acredita que as novas tecnologias, especialmente a internet, oferecem possibilidades para a democratização.
 
Se por um lado a internet tem o potencial de desconcentrar a informação, disputar o espaço com grandes conglomerados midiáticos não é tão simples. Blogues, sites, rádios comunitárias, agências independentes e outras iniciativas de mídia encontram dificuldades para garantir sua sobrevivência. O debate abordou como garantir sustentabilidade dos veículos que não tratam a informação como mercadoria.
 
Bernad Cassen, ex-diretor do Diplô, considera que a informação tem um custo. “Tem-se a impressão de que ela é grátis por conta da internet, mas o bom jornalismo custa dinheiro, tem um preço”, disse. Neste ponto houve polêmica. Renato Rovai, da Revista Fórum, considera que a informação no âmbito das mídias livres não é tratada como mercadoria e que a “outra comunicação que pretendemos precisa começar a pensar em se organizar em uma outra lógica, num outro modelo econômico, por exemplo, incorporando valores da economia solidária e social”.
 
Para Mario Lubetkin, o peso da mensagem da chamada “grande mídia” já não tem tanta capacidade de penetração na opinião pública, em grande parte pela internet. “A tecnologia é parte da batalha ideológica, senão o instrumento”.

Plano do governo que amplia acesso à internet será discutido na CCT

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Fazer com que a maioria dos brasileiros tenha acesso à internet de forma rápida e por um preço justo será uma das prioridades da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em 2010. A proposta foi feita pelo presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na primeira reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (03). Ele informou que a discussão do tema será norteada pelo projeto de lei a ser encaminhado pelo governo nos próximos dias e que institui o Plano Nacional de Banda Larga, com vistas à universalização da rede no país.

O senador lembrou que este será um ano atípico no Congresso, por conta da realização das eleições e da Copa do Mundo no segundo semestre, o que, disse, irá demandar a intensificação das discussões e votações no primeiro semestre. Por esse motivo, Flexa Ribeiro sugeriu a concentração dos trabalhos da comissão sobre três pontos: a questão da internet, a discussão dos projetos de lei que tratam da regulação da convergência de mídias e a defesa da elevação de recursos para a área de ciência e tecnologia.

No caso da internet, além do plano de expansão proposto pelo governo, a comissão deverá discutir também projetos que versam sobre os fundos de telecomunicações. Flexa Ribeiro comunicou que apresentou, na última terça-feira (2), projeto de lei que sugere a reformulação do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). Ele propõe a instituição de um fundo que tenha destinação exclusiva para desenvolvimento e oferta dos serviços de telecomunicações prestados à população, notadamente a internet em banda larga.

– Não podemos continuar a ter essa situação em que os recursos dos fundos são desviados para outros fins, como o contingenciamento pelo governo para compor o superávit primário – criticou o senador.

Já o tema da convergência das plataformas de mídias, afirmou o parlamentar, será tratado pela análise de dois projetos que tramitar conjuntamente. Um deles (PLS 280/07) é do próprio senador Flexa Ribeiro e o outro está ainda sob exame da Câmara (PLC 29/07), mas com perspectiva de rápida chegada ao Senado.

– A tecnologia está avançando muito rapidamente e essas inovações impõem a regulação do setor, pois podem gerar situações conflituosas – advertiu Flexa Ribeiro.

Confecom

Ainda nesse contexto, o senador informou que pretende formar um grupo de trabalho que possa avaliar as diversas sugestões apresentadas ao final da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), realizada em dezembro de 2009. O presidente da CCT sugere que esse grupo selecione assuntos tratados no encontro que possam ser transformados em proposições legislativas.

Sobre o tema da ciência e tecnologia, o senador alertou para a necessidade de o Congresso se empenhar na luta por maiores investimentos no setor, em especial para pesquisas científicas e tecnológicas. Em sua avaliação, não há como o país se desenvolver se não estimular a permanência de seus especialistas.

Governo diz ao Congresso que banda larga é prioridade em 2010 e pede mudança na Lei do Fust

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Os trabalhos do Congresso Nacional foram abertos oficialmente nesta terça-feira, 2, com a leitura da mensagem da Presidência da República para 2010. O documento, de 422 páginas, faz um grande balanço das ações do governo nos últimos anos, com destaque para as obras executadas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo fora do primeiro PAC, as telecomunicações ganharam um capítulo com um resumo das principais iniciativas do setor no ano passado. E, como não podia deixar de ser, o destaque mais evidente foi para as políticas de inclusão digital.

O comentado Plano Nacional de Banda Larga é citado expressamente no capítulo das "Comunicações" como o principal item da agenda de 2010. "Em 2010, será implementado o Programa Nacional de Banda Larga, visando a ampliar o acesso em banda larga fixa e móvel de todos os cidadãos, inclusive das áreas rurais e remotas, à Internet, bem como ampliar o uso de Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs) nas áreas de educação e saúde e nos serviços de Governo Eletrônico, para facilitar o uso pela população dos serviços prestados pelo Estado, promover a inclusão social, desenvolver e desconcentrar oportunidades, ampliar a competitividade brasileira, reduzir as desigualdades sociais e regionais, estimular a competição entre as empresas do setor de TICs e aumentar os investimentos, com vistas a criar novas opções de serviços ao consumidor a preços acessíveis e promover a geração de emprego e renda", informa a presidência da República na "Mensagem ao Congresso Nacional 2010".

Aprovação urgente

A importância do projeto se revela ainda na única demanda direta que o governo faz ao Congresso com relação a aprovação de projetos neste setor em 2010. O Executivo classifica como de "fundamental importância" a aprovação do PL 1.481/2007, mais conhecido como Nova Lei do Fust. Ao ampliar o cenário em que a aplicação das verbas do fundo de universalização é permitida, a aprovação da nova lei se torna estratégica "para o financiamento dos investimentos necessários" para a implantação do plano de banda larga, de acordo com o texto.

Ainda de acordo com a mensagem, a consulta pública feita em 2008 pelo Ministério das Comunicações para a atualização das políticas do setor foi fundamental para que o governo identificasse como prioridade o serviço de banda larga "e subsidiou os trabalhos da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga". O Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, que viabilizou o uso das faixa de 450 MHz a 470 MHz para a oferta de Internet nas escolas rurais, também foi destacado como um dos elos para a inclusão digital dos brasileiros.

Novo PGMU alterado

O documento sinaliza ainda que o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que entrará em vigor a partir de 2011, pode sofrer alterações para se adequar ao plano de banda larga do governo. "Dando continuidade à política de expansão da infraestrutura, elaborou-se a proposta para o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), relativo ao quinqüênio 2011-2015, que deverá, no curso de 2010, ser objeto de discussão e avaliação, tendo em vista o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". Da proposta conhecida até o momento, o governo ressaltou a importância da previsão de instalação de orelhões em todas as escolas públicas rurais, postos de saúde, assentamentos de trabalhadores rurais e comunidades quilombolas.

Crescimento das TICs

O contexto de implantação do PNBL é exposto no capítulo da "Inclusão Digital" da mensagem presidencial. O principal eixo da iniciativa é o crescimento expressivo dos indicadores de acesso às TICs, averiguados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A pesquisa constatou um aumento de 18,6% (2005) para 31,2% (2008) no quantitativo de domicílios que possuem computador e uma elevação de 20,9% para 34,8% no percentual de pessoas que utilizam a Internet.

Duas outras iniciativas tomadas no ano passado foram listadas entre as ações importantes para a inclusão digital no Brasil. A primeira delas é a aprovação do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica, que organizou a oferta de Internet via tecnologia Power Line Communications (PLC). A outra é o programa federal Banda Larga nas Escolas, que fechou o ano de 2009 com 43 mil escolas públicas urbanas conectadas com banda larga.

Destaque para o PGR

A mensagem traz ainda um balanço das ações regulatórias ao longo do último ano. O grande destaque neste capítulo é o início da implementação do Plano Geral de Atualização da Regulação (PGR), que serve como uma agenda de iniciativas da Anatel "de modo compatível com a convergência das telecomunicações, o fortalecimento da capacidade regulatória, a proteção dos direitos dos usuários, a qualidade dos serviços prestados, o estímulo à competição, a redução das barreiras ao acesso e uso das telecomunicações e o desenvolvimento social e tecnológico".

A regulamentação da portabilidade numérica e a revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa, em conjunto com a elaboração dos novos planos de universalização (PGMU) e qualidade (PGMQ), também foram frisadas na mensagem presidencial.

Presidência diz que licitações de cabo serão retomadas e elogia PL 29/2007

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A "Mensagem ao Congresso Nacional 2010", tradicionalmente encaminhada pela Presidência da República para marcar o início do ano legislativo, trouxe boas notícias para as empresas interessadas em ingressar no setor de TV por assinatura ou expandir sua área de atuação. De acordo com o documento, as licitações de cabo serão retomadas "no primeiro trimestre de 2010", em sintonia com os avanços constatados no número de clientes de TV por assinatura no Brasil.

A promessa de retomada do licenciamento tem por base o trabalho feito ao longo de 2009 para atualizar o Planejamento de Implantação dos Serviços de TV a Cabo e de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS). Para reforçar a importância da iniciativa, a Presidência destacou o crescimento de 13,20% no número de assinantes em 2009, fazendo com que os serviços de TV por assinatura cheguem atualmente a 7,4 milhões de usuários.

Elogios ao PL 29

Os avanços na análise do PL 29/2007 pelo Legislativo, que estabelece novas regras para o setor de TV por assinatura e para o audiovisual, também foram destacados no documento. A equipe do Planalto deu especial atenção à política de cotas para o conteúdo nacional e à alteração do artigo nº 86 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) – permitindo que as teles ofereçam TV por assinatura – que, na visão da Presidência, terá "impactos na produção, programação e distribuição de conteúdos e no aumento da competição no setor".

A atenção voltada ao PL 29, no entanto, não se resume à competição que poderá ser gerada na TV por assinatura, com a entrada das teles no mercado. A mensagem revela que o alvo do governo é a expansão da banda larga por meio desta plataforma, apostando na convergência digital. "Com a convergência de mídias, a entrada de novas empresas no setor pode ampliar a oferta dos serviços de TV paga e viabilizar novos investimentos em banda larga, já que as empresas poderão oferecer pacotes de serviços diversos usando a mesma infraestrutura."

A revisão dos regulamentos dos serviços de TV a cabo, do MMDS, do DTH e de TVA também foram lembrados como iniciativas que estarão presentes na agenda regulatória de 2010. De acordo com a mensagem, essas revisões serão colocadas em consulta pública ainda neste ano.

TVs burlam lei e lucram como nunca com merchandising

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[Título original: Tudo à venda]

Entre um e outro momento dramático, enquanto a mocinha se recupera de um grave acidente, sobra espaço para dar dicas de maquiagem, indicar cores de batom ou descrever os muitos atributos de um rádio de carro com controle remoto.

Além dos dramas de Alinne Moraes, estão na novela das oito, "Viver a Vida", cosméticos da Natura, telefones Nextel e todos os 11 modelos de carros da Kia, com direito a passeios pela concessionária entre uma cena de choro e outra de briga.

"Está indo bem demais", comemora o autor da trama, Manoel Carlos. "O merchandising em "Viver a Vida" é um recorde."

Desde a estreia, há 120 capítulos, a história já teve pelo menos 41 ações publicitárias, entre cenas que descrevem produtos, as que os mostram de relance e outras em que personagens aparecem dirigindo, acionando teclas e se maquiando.

Nos últimos cinco anos, esse tipo de ação em novelas vem turbinando o faturamento da Globo, da Record e do SBT.

Só na Record, o número de profissionais trabalhando com essa tática quintuplicou, e o setor já responde por mais de 16% do faturamento anual da rede. "É o produto mais caro que temos na grade", diz Marcus Vinicius Chisco, diretor de merchandising. "Antes eram dois clientes, no máximo cinco ações na temporada, agora temos uma a cada dez capítulos."

Na Avon, gigante de cosméticos, as ações triplicaram em cinco anos: foram das dez inserções que fizeram na novela das sete "A Lua Me Disse", em 2005, às 30 de "Negócio da China" e "Caras & Bocas", na Globo, e "Bela, a Feia", na Record.

"Quando tem um lançamento, a gente sempre opta por fazer isso", diz Mônica Nakamura, diretora de marketing. "É uma forma de acessar as mulheres de maneira mais suave, fazer parte do dia a dia delas."

Mas essa suavidade tem um preço. Enquanto um anúncio de 30 segundos num intervalo da novela das oito, na Globo, custa em média R$ 380 mil, a publicidade dentro do programa chega a sair por R$ 1 milhão. Um conjunto de ações, negociado entre o cliente e a emissora, pode passar de R$ 3 milhões.

E vários desses pacotes podem ser vendidos ao longo da trama, que costuma se estender por 200 capítulos. Considerando um custo de produção de R$ 200 mil por episódio, 40 ações desse tipo são suficientes para bancar toda uma novela.

Segundo publicitários ouvidos pela Folha, o anúncio disfarçado vale a pena. Lica Bueno, diretora de mídia da agência F/ Nazca, aponta três vantagens da estratégia para o anunciante: maior impacto, já que a novela dá mais audiência que o intervalo, a possibilidade de demonstrar o uso do produto e o endosso de celebridades.

Em geral, anunciantes não querem seu creme hidratante associado a um mafioso ou traficante. Preferem mocinhas e mocinhos, nunca vilões. No caso de uma vilã, só uma "glamourosa", como frisa a diretora de marketing da Avon.

Um redator publicitário, que não quis ser identificado, conta que se a vilã for apenas fútil, não há problemas. Grave é quando falhas de caráter a levam a ações mais violentas, como explodir alguns shoppings.

Drible na regra

Esses informes publicitários, velados em forma de diálogos em grande parte insossos, são uma forma de as redes driblarem o limite máximo de 25% do tempo de programação que podem destinar à publicidade, já que o Ministério das Comunicações não conta merchandising como intervalo comercial.

A diferença entre publicidade convencional e a inserida na trama também demanda a atenção dos anunciantes. Ao contrário do spot de 30 segundos, em que controlam de tudo, do roteiro, cenário e escolha de atores à maquiagem e à iluminação, o set da novela é um terreno não tão certo. "Merchandising é mais desgastante", diz a publicitária Lica Bueno. "Não tem padrão, o roteiro é feito na emissora, e o resultado requer um ajuste de expectativas."

Uma cena em que Jorge, personagem de Mateus Solano em "Viver a Vida", descreve em detalhes o rádio de seu carro da Kia não agradou nem ao presidente da marca. "Foi um pouco "over'", diz José Luiz Gandini. "Isso não é bom, pode gerar a rejeição do público." A empresa faz ações comerciais em todas as novelas das oito desde "A Favorita" (2008), e inclusive já fechou contrato para a próxima, "Passione", que deve estrear em abril deste ano.

Em tese, anunciantes não podem interferir nas gravações, nem exigir mudanças no roteiro. "Em programas de auditório, o anunciante pode ir, mas em novela, depende do quanto está pagando", diz um redator de merchandising. "Se o cara der um caminhão de dinheiro, tudo pode ser negociado."