André Mermelstein e Rubens Glasberg – Tela Viva

O SBT, que até agora resistia à tentação de locar seus horários para as igrejas evangélicas, abrirá espaço para as pregações em suas madrugadas.

Segundo fonte graduada da emissora, o SBT resistiu até onde pôde, mas na situação atual estas receitas da venda de horário serão importantes para o equilíbrio econômico da empresa. O SBT está em negociação com as igrejas e deve começar as transmissões muito em breve, diz a fonte.

Venda de ativos

Por outro lado, segundo fontes do mercado financeiro, para reduzir eventuais pressões de caixa causadas pelos custos da dívida, o Grupo Silvio Santos já está providenciando a venda de ativos. O que se comenta é que o Bradesco foi escolhido para oferecer ao mercado as mais de cem lojas do Baú da Felicidade. A expectativa é de conseguir um valor entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões. A operação já estaria em andamento.

O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou que no dia 16 de maio irá colocar na internet uma lista com a relação de todas as emissoras outorgadas e seus respectivos sócios. A medida visa dar mais transparência no setor, permitindo que a sociedade conheça quem são os concessionários de rádio e TV. Atualmente existem 21 mil emissoras no país.

No entanto, nesse primeiro momento será divulgada apenas uma lista. A promessa é que em dois anos seja disponibilizado essas mesmas informações em um sistema que permita o cruzamento de dados. “Não fizemos antes porque o sistema era pouco amigável”, disse o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins.

A medida faz parte de um conjunto de ações do Ministério com o objetivo de evitar as constantes fraudes nas concessões. Segundo Genildo Lins, existem mais de 800 processos de licitação suspensos no Minicom. A ideia é apenas voltar a analisá-los a partir da implementação das mudanças que o governo pretende adotar para dar mais transparência ao processo.

Daniel Machado – Teletime News

Em uníssono, os representantes da TIM e da Vivo fizeram questão de ressaltar no seminário Teletime Tecnologia de Redes, realizado pela TELETIME nesta terça, 26, que o uso da faixa de 700 MHz (atualmente destinada às emissoras de TV) pelas teles móveis é a única forma de haver massificação dos serviços de banda larga móvel. “É claro que há um conflito de interesses, as empresas de TV não vão querer abrir mão do espectro, mas a Anatel precisa levar em consideração o interesse público e nós (teles móveis) temos potencial para massificar, levar os serviços de telecomunicações com essa faixa para as áreas rurais e suburbanas”, diz Leonardo Capdeville, diretor de planejamento e tecnologia da Vivo. “E é importante que façamos isso antes dos eventos esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016)”, acrescenta.

O gerente de inovação tecnológica da TIM, Janilson Junior, concorda e também cita o interesse pela faixa de 900 MHz, segundo ele, um “espectro nobre, largamente utilizado no mundo e sub-aproveitado no Brasil”.

Redação – Teletime News

O Fórum Alê Brasil, realizado pela Anatel nesta terça, 26, para discutir com entidades temas que possam aprimorar o contato entre a agência e a sociedade. Um dos temas levantados foi a demora da Anatel em liberar o uso da faixa de 2,5 GHz, hoje operada por empresas de MMDS, ao Serviço de Comunicação Multimídia. O tema foi colocado por Alexandre Annenberg, presidente da ABTA. Ele foi tranquilizado pelo superintendente de Comunicação de Massa, Ara Minassian Apkar, que afirmou haver estudos para oferta do serviço em breve, por meio da faixa de 2,5 GHz. Acontece que essa discussão se arrasta há vários anos sob o argumento de que a agência quer, antes, definir como será o uso da faixa para serviços móveis. Com isso, os operadores que já estão na faixa não têm a possibilidade de diversificar suas ofertas além do serviço de vídeo.

O Ministério da Cultura (MinC) colocou novamente em consulta pública nesta segunda-feira (25) o anteprojeto que modifica a Lei de Direitos Autorais. O prazo para contribuições da sociedade vai até 30 de maio. A previsão é que o texto final vá para a Casa Civil em 15 de julho. Depois disso, o texto será enviado ao Congresso Nacional. O Ministério está prevendo a realização de algumas audiência públicas no mês de maio também. Veja como participar da consulta aqui.

Segundo a Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC existem sete pontos que exigem aperfeiçoamento e consenso: Limitações aos direitos do Autor (Arts. 46,47, 48 e 52-D); Usos das obras na internet (Arts. 5º, 29 e 105-A e 46, II); Reprografia das obras literárias (Arts. 88-A, 88-B, 99-B); Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C); Gestão coletiva de Direitos Autorais (Art. 68 §§ 5º, 6º, 7º e 8; arts.86, 86-A,98, 98-B, 98-C,98-D, 99 §6º, 99-A, 99-B e 100); Supervisão estatal das entidades de cobrança e distribuição de diretos (Arts. 98§2º, 98-A, 100-A, 100-B, 110-A, 110-C) e a Unificação de registro de obras (Arts. 19, 20, 30, 113-A).