Miriam Aquino – Telesíntese

A Telebrás esclareceu hoje que a sua infraestrutura contará com cinco pares de fibras pertencentes ao sistema elétrico e à Petrobrás, e não à Eletronet, conforme foi publicado ontem por este portal.
A assessoria de imprensa da empresa assinalou que a decisão da justiça do Rio de Janeiro, ao conceder a imissão de posse para a União (através das concessionárias de energia elétrica) da massa falida da Eletronet, preservou para a mesma massa falida apenas as quatro fibras acesas que estavam sendo usadas pela empresa. As demais 40  fibras apagadas é que foram repassadas para a União. Algumas dessas fibras é que serão usadas pela Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A disputa por essas infraestrutura de telecom  ocorre há alguns anos. Nesta disputa estão os controladores da Eletronet (que já mudaram várias vezes), os fornecedores das fibras – Furukawa e Alcatel-Lucent- que não foram pagos, e empresas de energia elétrica, proprietárias finais desta rede. Em 2009, a 5º Vara Empresarial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiu conceder a imissão de posse para as concessionárias de energia, o que permitiu ao governo começar pensar em resgatar a Telebrás.

Anderson Scardoelli – Comunique-se

A quantidade de rádios comunitárias deve crescer no Brasil, de acordo com o diretor do departamento de outorgas do Ministério das Comunicações, Demerval da Silva Junior. Nesta terça-feira (17/5), em sua participação no Brasil Rádio Show, ele revelou que o órgão federal pretende facilitar o sistema para a concessão e fiscalização de emissoras comunitárias.

"Temos a ideia de aumentar o número de rádio comunitárias", informou Demerval. Ao ser questionado se o crescimento destes tipos de emissoras radiofônicas pode atrapalhar o mercado comercial do setor, o diretor disse que as comunitárias ajudam, ao invés de prejudicar. Ele também avaliou que o principal problema com este tipo de rádios é a fiscalização.

O pensamento do diretor do Ministério das Comunicações foi compartilhado com o representante do Intervozes, João Brant. "As rádios comunitárias têm que ter espaço, até porque atuam em frequências reduzidas, não disputam, não brigam com as outras rádios", declarou Brant.

O Congresso Brasileiro de Cinema (CBC) elegeu durante seu último encontro, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio, em Atibaia, SP, sua nova diretoria. João Baptista Pimentel Neto, ex-diretor de Comunicação da última gestão do CBC, é o novo presidente.

A diretoria eleita traz como plataforma principal a continuidade e o compromisso com o audiovisual. Dentre esses compromissos, João Pimentel se comprometeu em reforçar a luta para aprovação das matérias constantes de uma agenda legislativa que contempla o PLC 116, a PEC 150, o Vale Cultura, a Reforma da Lei Rouanet e a Reforma da Lei do Direito Autoral.

O novo presidente também afirmou que dará continuidade ao diálogo com o Ministério da Cultura (Minc), através da Secretaria do Audiovisual (SAV) e da ANCINE, com o foco de ampliar os recursos orçamentários para o setor audiovisual, destinados aos editais de fomento, distribuição e difusão.

Redação – Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura, por meio da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI/MinC) realizará nos dias 31 de maio e 1º de junho, o Seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL. O evento tem como objetivo finalizar o processo colaborativo de elaboração e aperfeiçoamento do Anteprojeto de Lei (APL) que altera e acresce dispositivos à Lei de Direitos Autorais ( 9610/98). O Seminário, aberto a participação de todos os interessados, acontecerá no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

A inscrição, que é gratuita, deve ser feita mediante o preenchimento do formulário próprio que deverá ser enviado pelo email direito.autoral@cultura.gov.br. As vagas serão garantidas por ordem de inscrição, sendo que o programa do Seminário será divulgado em breve.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos na Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), pelo telefone (61) 2024-2640 ou pelo e-mail direito.autoral@cultura.gov.br.